Muitos municípios de SC arrecadam pouco ou nada para se manter, e poderiam se tornar distritos

Municípios O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Adircélio Ferreira Junior, afirmou que vários municípios de SC não se justificam pelo lado econômico, fiscal e social. Quis dizer que pouco ou nada arrecadam para se manter. Quem sabe o TCE possa propor o que seria plenamente justificável, porém com enfrentamentos políticos previsíveis: que […]

Municípios
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Adircélio Ferreira Junior, afirmou que vários municípios de SC não se justificam pelo lado econômico, fiscal e social. Quis dizer que pouco ou nada arrecadam para se manter. Quem sabe o TCE possa propor o que seria plenamente justificável, porém com enfrentamentos políticos previsíveis: que tais municípios voltem a ser distritos. Houve um tempo, não tão distante assim, que a Secretaria da Fazenda fez um levantamento e concluiu que alguns municípios não arrecadavam, em um mês, o suficiente para comprar um tênis de boa qualidade. Adircélio diz uma verdade: o municipalismo é importante, mas não pela quantidade.

Novo regimento
O novo regimento interno da Assembleia Legislativa – que é algo como um manual de instruções de como se processar as ações legislativas e administrativa – tem duas novidades: a inclusão das comissões permanentes de Defesa dos Direitos do Idoso e Assuntos Municipais. A segunda terá muito o que fazer, seguramente. Prefeitos berram por critérios mais justos na distribuição de verbas estaduais e convênios.

Renúncia fiscal
Para analisar as renúncias fiscais concedidas em SC o governo do estado instituiu o Grupo de Trabalho de Benefícios Fiscais, coordenado pela Secretaria da Fazenda. Em 2018 totalizaram R$ 5,8 bilhões, correspondendo a 25% da receita estadual. Para este ano, a previsão é reduzir R$ 750 milhões. O governo estadual esclarece, acerca da manifestação de várias entidades, que dois decretos de dezembro passado revogaram benefícios concedidos a diversos produtos, com efeitos a partir de 1º de abril mas que, até lá, serão reconsiderados casos, como de produtos da cesta básica.

Alinhamento
Dirigentes das maiores entidades da sociedade organizada de SC, como as grande federações patronais, estão encantadas com o governador Carlos Moisés. Ecoou o fato de ter sido motivado por ele o grande encontro estratégico, anteontem, na sede da Fiesc, entre governo e dirigentes de mais de 30 entidades empresariais, que juntas representam 90% do Produto Interno Bruto (PIB) catarinense, além de representantes do trade turístico, que possibilitou o primeiro alinhamento de ações e fomento ao desenvolvimento econômico do Estado. De uma forma transparente a equipe de Moisés mostrou sua intenção de promover um trabalho colaborativo.

Musa
A jovem deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT) até pode ter chocado alguns com o lindo vestido vermelho, com generosas aberturas frontais, na sua posse, sexta-feira. Foi assim que desde então candidatou-se, queira ou não, a ser musa do parlamento catarinense na atual legislatura. Tem tudo para ser a nossa versão do que foi a bela deputada Rita Camata, por anos, no Congresso Nacional.

Sustentabilidade
Um dos exitosos programas da FCDL/SC, o Recicla CDL acaba de finalizar o balanço da arrecadação do ano passado, quando 142,56 toneladas de resíduos foram recolhidas em campanhas. Isto significa que houve 51,6% de aumento no total de material arrecadado. O Recicla CDL tem o objetivo de promover a reflexão sobre a importância da coleta seletiva e da reciclagem, da destinação correta dos resíduos e da diminuição do volume de lixo gerado.

Afinidades
O deputado estadual e ex-prefeito de Pinhalzinho, Fabiano da Luz, recebeu no último final de semana os cumprimentos do ex-deputado estadual Dirceu Dresch. Fabiano será o líder do PT na Alesc. Já Dresch é segundo suplente na Câmara dos Deputados. Curiosidade: Fabiano ocupa o mesmo gabinete em que Dresch atuou até a última semana. Em comum, também, uma principal bandeira entre eles: a defesa da agricultura familiar.

Esconderijo
As áreas de inteligência dos organismos policiais estaduais, federais e até internacionais tem certeza de que Balneário Camboriú é um refúgio de criminosos das mais diferentes matizes. Sérgio de Arruda Quntiliano Neto, o Minotauro, integrante de facção criminosa que age em todo país, preso esta semana, é tido como peixe grande.

Facebook
Um ilustre leitor destas linhas manda mensagem informando que está deixando a rede social Facebook. Diz que descobriu que estar desconectado teve resultados imediatos logo nos primeiros dias desta semana, tendo maior tempo com amigos e familiares e ter notado nítida mudança de humor.