MP-SC investiga licitação da Prefeitura de São João Batista

O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar representação feita por empresa contra processo licitatório de São João Batista. A investigação apura denúncia de que o edital elaborado pela prefeitura para aquisição de retroescavadeiras é restritivo, e não permite a participação de um amplo número de empresas, direcionando a concorrência a poucas. A promotora […]

O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar representação feita por empresa contra processo licitatório de São João Batista.

A investigação apura denúncia de que o edital elaborado pela prefeitura para aquisição de retroescavadeiras é restritivo, e não permite a participação de um amplo número de empresas, direcionando a concorrência a poucas.

A promotora de Justiça Marcela Hülse Oliveira enviou ofício ao governo solicitando explicações.

Na correspondência enviada, a promotora pede que se explica pormenorizadamente porque a administração optou por exigir que o objeto licitado no procedimento licitatório fosse uma retroescavadeira com transmissão powershuttle, tanque de combustível com capacidade para 159 litros, sistema de amortecimento de giro da lança (pro-control) comando com três alavancas de controle e pedal de giro, e qual prejuízo teriam as atividades caso fosse adquirida uma retroescavadeira com características diferentes.