Motoristas multados serão notificados por e-mail e SMS a partir de novembro
Além disso, multas ficarão mais caras; reajustes chegam a 66%
Motoristas multados serão notificados por e-mail e SMS a partir de novembro
Além disso, multas ficarão mais caras; reajustes chegam a 66%
- 25/10/2016
- 14:00
A partir de 1º de novembro, os motoristas brasileiros multados poderão ser notificados por SMS (mensagem de celular) e por e-mail. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a medida, que foi publicada no dia 8 de setembro no Diário Oficial da União (DOU).
Leia também: Multas de trânsito ficarão até 65% mais caras a partir de novembro
Até o momento, os condutores multados recebem a notificação de trânsito por carta, via Correios. Isso acarreta o custo do envio e, além disso, muitas pessoas alegam não terem sido informadas da autuação. Com isso, entram com recurso, para se livrar da infração.
O principal argumento do governo federal para a mudança é a economia com o fim das cartas, e também a garantia de que o motorista foi, de fato, notificado, não havendo a possibilidade de a pessoa argumentar que não foi avisada da infração.
No entanto, somente os motoristas cadastrados no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) passarão a receber SMS e e-mail. Os demais, por enquanto, ainda serão avisados através dos Correios. A mudança deve ser gradual.
Junto com a mensagem eletrônica, o motorista infrator também receberá um link para, caso queira, entrar com recurso contra a infração. Mas a intenção do governo é que as pessoas façam o contrário.
Os motoristas notificados e que pagarem a infração antes do vencimento também terão 40% de desconto. O abatimento também é exclusivo para os que estiverem cadastrados no SNE. Os condutores informados por meio impresso têm 20% de redução no valor.
Multas ficam mais caras
A partir de novembro também entram em vigor os novos valores para as multas de trânsito. Em alguns casos, o reajuste foi de 66%. Por exemplo: quem for pego dirigindo embriagado ou se recusar a fazer o bafômetro terá de pagar R$ 2.934,70, valor bastante superior aos atuais
R$ 1.915. Em caso de reincidência e menos de 12 meses, o condutor terá de pagar R$ 5.869,40.
A mudança na legislação também transformou dirigir falando ao celular uma infração gravíssima. Com isso, a multa que é de R$ 85,13 passará para R$ 293,47 a partir de 1º de novembro.
Outra mudança significativa é que, a partir de agora, o Contran poderá reajustar as multas anualmente com base na inflação. Antes, os preços estavam congelados, com isso, as penalidades perdiam seu impacto.
