Moradores podem fazer denúncias de terrenos baldios sem cuidados em Brusque
Por lei, proprietários são obrigados a fazer a manutenção
Moradores podem fazer denúncias de terrenos baldios sem cuidados em Brusque
Por lei, proprietários são obrigados a fazer a manutenção
- 11/03/2022
- 12:59
É comum que proprietários de terrenos baldios deixam de lado a manutenção dos locais, porém, por força legal, a limpeza deles é obrigatória, tendo em vista que a manutenção colabora com a saúde pública da população. Por isso, moradores que saibam de terrenos que precisam de limpeza podem fazer denúncias.
O diretor-presidente do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), Leonardo Schmitz, explicou como ocorre a parte da denúncia. “A equipe de fiscalização entrará em contato com o dono do imóvel, caso o imóvel seja particular. Se não for, entramos em contato com a secretaria de Obras, para que a limpeza seja realizada”, diz.
“Caso não haja manifestações nos terrenos particulares, será feita uma notificação que posteriormente poderá a se tornar uma multa”, complementa.
Como denunciar
As denúncias referentes a necessidade de limpeza dos terrenos baldios ou residências abandonadas podem ser realizadas via Ouvidoria, pelo número 156 ou diretamente com o Ibplan, pelo telefone (47) 3251-1830.
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