Ministério Público abre investigação sobre preservação de imóveis antigos em Brusque
Orgão quer apurar supostas irregularidades na proteção do patrimônio histórico e cultural da cidade
Ministério Público abre investigação sobre preservação de imóveis antigos em Brusque
Orgão quer apurar supostas irregularidades na proteção do patrimônio histórico e cultural da cidade
- 29/06/2020
- 11:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaurou um inquérito civil para investigar se há irregularidades na proteção do patrimônio histórico e cultural de Brusque. O primeiro passo foi o envio, para a Prefeitura de Brusque, de um ofício para que o municipio preste esclarecimentos. O prazo para resposta é de 30 dias.
O ofício solicita informações sobre quatro imóveis: a Residência Mafra, o Hotel Schneider, o Casarão Schaefer e o Casarão Bauer Moritz. O MP-SC quer saber se eles são considerados patrimônio cultural de Brusque e se são protegidos por meio de tombamento, inventário ou registro.
O Casarão Bauer Moritz, no entanto, já foi demolido, em abril do ano passado, quando o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Comupa) analisava o pedido da demolição dos outros três.
Na época, o parecer do especialista, um dos mais renomados nesta área no Brasil, sustentou que o Casarão Bauer Moritz não tinha razão para ser protegido, uma vez que não cumpre os requisitos para ser considerado histórico.
Um dos critérios para que um imóvel seja abalizado como patrimônio público, segundo o parecer, é ter uma importância para a cidade ou ter abrigado alguém importante.
Além disso, o MP-SC pede esclarecimentos à prefeitura sobre a existência de imóveis tombados ou protegidos por meio de inventário ou registro no âmbito municipal e quais são, se houve a conclusão dos trabalhos de atualização dos imóveis protegidos por meio de inventário ou registro, e ainda requer que seja determinada a elaboração de diagnóstico e a execução de um plano de ação, cujo objetivo é a conservação dos imóveis eventualmente protegidos por meio de tombamento, inventário ou registro.
Brusque tem apenas dois móveis tombados: o Tiro de Guerra e o casarão Hort, no bairro Dom Joaquim. O restante dos imóveis se encontram no catálogo de inventário do patrimônio histórico, arquitetônico e urbanístico do município.
Segundo o gabinete da prefeitura, o ofício foi recebido nesta terça-feira, 23, e encaminhado para a Secretaria de Conselhos, que aguarda informações do Comupa para analisar a solicitação do MP-SC e fazer uma avaliação até a próxima semana.