Ciro Groh

Mais de 30 mil pessoas moram em áreas irregulares em Brusque; entenda a situação

Número foi apresentado durante processo de revisão do Plano Diretor da cidade

Os estudos para a revisão do Plano Diretor de Brusque mostram que a cidade tem cerca de 670 hectares de áreas irregulares. Essas áreas são formadas por 8.459 edificações, onde vivem 33.873 pessoas.

Essas áreas estão irregulares devido a pendências legais como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atrasado; lotes sem escritura; o não pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e também por questões urbanísticas. 

De acordo com o estudo, os bairros onde estão a maioria dessas áreas consideradas irregulares são Bateas, São Pedro, Águas Claras e Azambuja.

O diretor de planejamento urbano da Prefeitura de Brusque, André Felipe Bozio, destaca que os dados apresentados na audiência pública englobam várias situações, ou seja, as irregularidades não estão classificadas por áreas. 

“Esses dados são resultado do cruzamento de informações de várias secretarias, por isso, trouxemos dentro de uma base de dados única, desta forma, entra várias situações de irregularidade”.

André afirma que dentro da dinâmica urbana de Brusque, já era de se esperar números elevados. “Pelo tipo de urbanização que Brusque sofre, permeada de morros, de áreas de preservação, com alta dinâmica migratória e déficit habitacional alto, as irregularidades são consequências desses fatores”.

Entretanto, ele observa que os números devem ser ainda maiores do que os apresentados no levantamento para a revisão do Plano Diretor. “Estimamos que 33.876 pessoas vivam em áreas consideradas irregulares, mas pode ter uma variabilidade para cima. A realidade que se apresenta pode ser bem superior”.

O diretor de planejamento explica que um dos grandes desafios da administração nos próximos anos é trazer a cidade ‘informal’ para a formalidade.

“O objetivo desta revisão é justamente liquidar essa informalidade de Brusque, principalmente nas áreas periféricas. Hoje, temos uma escassez fiscalizatória, não temos fiscais suficientes para poder atuar. Também há falta de conhecimento das pessoas que vêm morar aqui, que não sabem o que fazer para se regularizar. Este é um desafio que contempla não só o Ibplan, mas o setor de tributação, de habitação e vários outros”.

André cita o sistema de geoprocessamento em andamento na Prefeitura de Brusque, que tem como objetivo reduzir essas irregularidades na cidade. “Grandes irregularidades já puderam ser observadas nessa nova foto do município. Bairros que antes não eram cadastrados no sistema, começaram a ser, começaram a ser trazidos da informalidade para a formalidade”.

Ele também destaca o Reurb, programa de regularização fundiária realizado pela prefeitura, com o objetivo de regularizar as pendências.

“Até hoje, a prefeitura não fez uma revisão de plano diretor na sua íntegra. Essa revisão que está em andamento tem esse caráter integrativo, para que possamos pensar o planejamento urbano de forma mais integrada.  O objetivo é que todas as secretarias utilizem a mesma base de dados e que possam trabalhar cada vez mais alinhadas”, diz.

“Muitas pessoas olham esses dados que estamos apresentando com pessimismo, mas não pode ser desta forma. Temos que conhecer os dados para conseguir planejar e resolver os problemas da cidade com mais assertividade”, completa.

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