Lideranças políticas de Brusque avaliam proposta de parlamentarismo para o Brasil

Possibilidade de troca de sistema de governo gera posicionamentos distintos

A troca do sistema presidencialista pelo parlamentarista gera discussão entre a classe a política de Brusque. Com bandeiras e ideologias antagônicas, os caciques têm posicionamentos contrários, um exato reflexo do que já acontece no Congresso Nacional – onde a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tramita.

O parlamentarismo é um tema que de vez em quando volta à tona no Congresso Nacional. Nesse sistema – adotado em várias nações de primeiro mundo, como França e Portugal -, há o presidente e o primeiro-ministro.

Conforme a PEC, de autoria do agora ministro de Relações Exteriores Aloysio Nunes (PSDB-SP), para o Brasil, o presidente será eleito pelo voto popular, mas terá funções de chefe de Estado. Ele será o chefe das Forças Armadas, terá mandato de quatro anos e deverá indicar o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro, por sua vez, deverá passar por votação no Congresso Nacional. Ele terá funções de governo e deverá formar um gabinete, com os ministros, se conseguir a maioria dos votos dos partidos no parlamento.

Para o vice-prefeito Ari Vequi (PMDB), do mesmo partido do presidente da República, Michel Temer, que apoia publicamente o parlamentarismo, o sistema é mais eficiente e garante continuidade ao país.

O argumento dele, assim como o de alguns cientistas políticos, é que o Brasil já vive um parlamentarismo às avessas. O presidente vive engessado por um Congresso Nacional que é compostos por 30 partidos.

A cada crise, a Presidência tem de negociar cargos e emendas parlamentares para garantir a governabilidade. Quando reluta em fazê-lo, entra em rota de colisão com os deputados e senadores e, via de regra, fica paralisada.

Na visão de Vequi, o parlamentarismo apenas oficializaria as negociações que já acontecem sistematicamente no seio do governo e daria mais governabilidade e transparência. “Teria-se noção e clareza de quem está fechado com o governo ou não”, afirma.

O peemedebista tem a opinião de que a crise do impeachment poderia ser resolvida mais rapidamente se, à época, fosse o sistema parlamentarista. O Congresso Nacional poderia aprovar uma moção de censura e o governo cairia, sendo formado um novo, com outro primeiro-ministro.

O presidente do PSD de Brusque, Ivan Martins, diz que o presidencialismo é melhor. Ele acredita que o ponto central de qualquer sistema de governo é a ética com a qual ele é conduzido.

“No meu entendimento, o presidencialismo é melhor, o que precisa é de pessoas sérias e honestas lá”.

Contra
O presidente do PT de Brusque, Cedenir Simon, afirma que a discussão sobre o parlamentarismo é despropositada neste momento. Para o petista, o atual Congresso Nacional não tem moral para propor uma reforma política porque legisla em benefício próprio.

“Defendemos uma Assembleia Constituinte específica para a reforma política, porque o atual Congresso não tem moral nenhuma”, diz. Ele classifica o atual parlamento como fisiologista.

Consulta popular
Um dos pontos principais da proposta do parlamentarismo no Brasil é a consulta ou não ao povo. Em 1963 e em 1993, foram realizados plebiscitos sobre o sistema de governo e de Estado, nos quais a República presidencialista foi o modelo escolhido.

O presidente Michel Temer já deu declarações de que não descarta o parlamentarismo já em 2018. Nesse caso, não haveria plebiscito, apenas a votação de uma PEC na Câmara dos Deputados e no Senado.

Fragilizado após o pedido de impeachment e sofrendo pressões de todos os lados, o governo precisaria de 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

Para o presidente da Câmara de Brusque, Jean Pirola (PP), deve-se aprofundar a discussão sobre os sistemas de governo. Mas independentemente disso, o direito à escolha popular deve ser mantido.