Aviso de cookies | Política de privacidade | Termo de uso

• Formulário de solicitação de acesso aos dados pessoais

AVISO DE COOKIES

1. O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados em um terminal, como por exemplo um computador, um smartphone ou dispositivo equivalente, quando visitamos um site. Eles são amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem ou funcionarem com mais eficiência, bem como, para fornecer informações sobre as preferências do usuário ou ações anteriores.

Portanto, os cookies servem para:

• Personalizar os serviços do proprietário do site;
• Facilitar a navegação;
• Rastrear o histórico de navegação dos usuários;
• Lembrar as suas informações de login e senha para um site específico;
• Registrar o número de visitas específicas.

2. QUAIS OS TIPOS DE COOKIES EXISTENTES?

Cookies primários – são aqueles que acompanham o usuário apenas no site ou página que está visitando;

Cookies de terceiro – são aqueles que pertencem e são administrados por terceiros;

Cookies de sessão – são projetados para coletar e armazenar dados enquanto o usuário acessa um site;

Cookies persistentes – nestes os dados são armazenados no terminal e podem ser acessados e processados pelo período definido pelo responsável do cookie, variando de minutos para anos;

3. O QUE SÃO PIXELS?

Os pixels são ferramentas de análise que permitem rastrear quando uma determinada página ou recurso de um site foi utilizado. É utilizado para mensurar o desempenho de campanhas e para integrar a experiência de compra dos sites com a rede social (remarketing).

Um exemplo é o pixel do Facebook. Uma vez instalado em um site, sempre que o visitante acessá-lo, informações sobre sua navegação serão registradas e cookies serão inseridos em seu navegador.

Importante observar que os pixels disparam cookies.

4. QUAIS COOKIES SÃO UTILIZADOS E POR QUE?

Utilizamos cookies primários para possibilitar o login na área do assinante.

Além disso, fazemos uso de cookies de terceiros, quais sejam: Google Analytics, Google Tag Manager e o Facebook Pixel para a coleta e processamento de dados.

Conheça sobre sobre eles:

O Google Analytics é uma ferramenta de análise que nos permite coletar dados para fins estatísticos, tais como: data da primeira visita, número de vezes visitados, data da última visita, URL e domínio de onde vem, navegador utilizado e resolução de tela. Os recursos para os anunciantes do Google Analytics também estão ativados, incluindo: remarketing com o Google Analytics, relatórios de impressões da Rede de Display do Google, relatórios de dados demográficos e de interesse do Google Analytics, serviços integrados que exigem que o Google Analytics colete dados por meio de cookies de publicidade do Google e identificadores anônimos.

O Google Tag Manager permite-nos analisar a utilização do site, através da atribuição ao seu computador de um ID único e gerado aleatoriamente, o qual nos permite reconhecer seu dispositivo no seu próximo passo em nosso site.

Visite o site da Google, para conhecer a Política de Privacidade Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

Pixel do Facebook: a finalidade dos cookies do Facebook é de propaganda, sendo que é realizada por meio do compartilhamento de conteúdo no Facebook, objetivando mostrar publicidade personalizada aos usuários em futuras conexões (retargeting).

Visite o site do Facebook, para conhecer a Política de Dados da plataforma: https://pt-br.facebook.com/policy.php

Qualquer uso realizado pelo Google ou Facebook dos dados coletados por meio dessas ferramentas será de responsabilidade única e exclusiva destes, sendo O Município isento de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.

5. QUAIS OS DADOS COLETADOS PELO GOOGLE ANALYTICS?

Quando você acessa o nosso site, seu navegador irá transferir determinados dados para o nosso servidor web. Isso é feito por razões técnicas e é necessário disponibilizar as informações solicitadas para você. Para facilitar seu acesso ao site, os seguintes dados são coletados, armazenados e utilizados:

• Endereço IP (Internet Protocol adress – endereço de IP)
• Data, hora do acesso
• Diferença de fuso horário para horário de Greenwich (GMT)
• Conteúdo da solicitação (website específico)
• Status do acesso/código de status HTTP
• Volume de dados transferidos
• Acesso solicitado pelo website
• Navegador, idioma, versão do navegador, Sistema operacional

6. QUAIS OS DADOS COLETADOS PELO PIXEL DO FACEBOOK?

Para corresponder os visitantes de nosso site com pessoas no Facebook, no intuito de alcançá-las em campanhas de remarketing, coletamos os seguintes dados:

• E-mail;
• Gênero;
• Cidade, estado, código postal e país;
• Nome e sobrenome;
• Telefone;
• Data de Nascimento;

7. PRAZO

Após seu primeiro acesso ao nosso site, aparecerá um banner, informando sobre os cookies. Colocaremos um cookie no seu computador e o banner não aparecerá novamente enquanto o cookie estiver ativo. Após a expiração da vida útil do cookie (que pode ocorrer em até 26 meses), ou se você excluir ativamente o cookie, o banner reaparecerá após sua próxima visita ao nosso site.

8. VOCÊ PODE EVITAR A CONFIGURAÇÃO DE COOKIES

Você pode usar o nosso site sem que os cookies sejam configurados. No seu navegador, você pode, a qualquer momento, configurar ou desativar completamente o uso de cookies. Isso pode, no entanto, levar a uma restrição das funções ou ter efeitos adversos sobre a facilidade de utilização do nosso site.

Se você quiser saber como desativar cookies nos navegadores mais populares, acesse os links abaixo:

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Microsoft Edge
• Opera
• Safari

9. ESTAMOS À DISPOSIÇÃO

Agradecemos a você por ler nosso Aviso de Cookies. Ficamos à disposição para esclarecer qualquer dúvidas com relação o presente aviso, através do e-mail: privacidade@omunicipio.com.br

10. OUTRAS INFORMAÇÕES

Para outras informações consulte abaixo nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Versão de outubro/2021

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Com mais de 65 anos de tradição, O Município é reconhecido como um dos melhores jornais de Santa Catarina, inclusive com prêmios de jornalismo Fiesc, IMA, Unimed, TRT-SC, Caixa-Unochapecó, Adjori-SC, entre outros.

Tradicional no impresso, no ano 2000 o jornal O Município entrou na internet e desde então investe na sua presença online.

A transformação em grupo empresarial ocorreu em outubro de 2017 com a criação do jornal O Município Blumenau, seguido em 2020 pelo jornal O Município Joinville, ambos com atuação 100% digital.

A presença do Grupo O Município tanto na mídia digital, como impressa é pautada pelo respeito aos seu leitores, clientes, usuários e visitantes que acessam seus portais, por isso, coleta apenas dados pessoais necessários para concretização deste relacionamento.

O Município deseja que seus leitores, clientes, usuários e visitantes compreendam a forma e razões pela quais coleta e utiliza de seus dados pessoais.

A presente Política de Privacidade é sobre o tratamento dos dados pessoais coletados ou recepcionados por meio do seguinte links: https://omunicipio.com.br.

Esta política não se aplica ao tratamento de dados pessoais para fins jornalísticos, conforme dispõe o artigo 4º, inciso II, letra “a” da LGPD.

Fazemos referência à empresa através do uso de termos tais como: “O Município”, “site”, “portal”, “nós”, “nosso”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se aos leitores, clientes, usuários e visitantes de nosso site.

Nossa Política de Privacidade tem por finalidade:

• Informar quais dados pessoais coletamos ou recepcionamos e por quê;
• Informar como usamos esses dados pessoais;
• Informar sobre o compartilhamento de dados;
• Explicar quais os direitos são assegurados aos titulares dos dados pessoais que estabelecem contato conosco;
• Estar sempre à disposição para o esclarecimento de dúvidas.

Lembre-se que você é livre para decidir se deseja utilizar dos canais dispostos em nossos sites, contudo, para isso solicitaremos que forneça alguns de seus dados pessoais, pois, sem eles ficaremos impedidos de prestar um atendimento de qualidade.

Um importante marco regulatório entrou em vigor em nosso país, em 18 de setembro de 2020, a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, a qual dispõe sobre o tratamento e a proteção de dados pessoais e tem objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

No intuito de descomplicar esta política e torná-la acessível, vamos reproduzir alguns conceitos da LGPD:

• TRATAMENTO DE DADOS – toda operação realizada envolvendo dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• DADO PESSOAL – é qualquer informação que identifica ou possa identificar alguém de forma direta ou indireta;
• DADO SENSÍVEL – dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• TITULAR DE DADOS – é a pessoa natural, com vida, a que se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento.

1.  DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

É com satisfação que informamos quais os direitos conferidos a você, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18:

• Direito de confirmação da existência de tratamento;
• Direito de acesso aos dados;
• Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, conforme regulamentação da autoridade nacional, resguardados os segredos comerciais e industriais;
• Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal e outras dispostas na Lei;

• Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais O Município realiza uso compartilhado de dados;
• Direito a limitação/oposição ao tratamento de dados;

• Direito de restringir o tratamento de dados;
• Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Direito à revogação do consentimento, nos termos da Lei.

Todos os direitos elencados acima podem ser exercidos a qualquer momento, bastando que você nos contate.

Para facilitar o acesso, disponibilizamos em nosso site o “FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS” (clique aqui para ter acesso), o qual após preenchido poderá ser enviado para o e-mail: privacidade@omunicipio.com.br ou via postal.

O jornal O Município tomará as medidas necessárias para confirmar a identidade do titular de dados solicitante, sendo que as informações só serão repassadas após referida confirmação.

2. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Coletamos seus dados pessoais a partir do momento que você decide visitar nossos sites: https://omunicipio.com.br, no intuito de proporcionar uma melhor experiência.

Também coletamos seus dados pessoais quando Você voluntariamente estabelece contato conosco.

Usamos essas informações para responder às suas consultas e solicitações. Podemos lhe enviar e-mail várias vezes após o primeiro contato, a fim de dar seguimento ao seu interesse e garantir o pronto atendimento das solicitações.

3. COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Para que a informação a respeito da forma que tratamos seus dados pessoais seja clara e acessível, elaboramos a tabela que segue:

Seus dados pessoais serão tratados de acordo com as finalidades e hipóteses acima referidas. O jornal O Município apenas irá disponibilizar suas informações pessoais, em situações diversas, em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança e (d) proteger contra danos aos direitos, a propriedade ou a segurança da empresa, nossos clientes, nossos usuários ou visitantes, conforme solicitado ou permitido por lei.

4. DADOS PESSOAIS DE MENORES DE 18 ANOS

Nossos canais de contato foram idealizado para titulares de dados maiores de 18 anos. Por isso, não fazemos avaliação etária ou coleta propositada de dados pessoais de crianças e adolescentes. Assim, solicitamos que Você informe seus dados pessoais apenas se já tiver completado 18 anos.

No caso da coleta não intencional de dados pessoais de crianças ou adolescentes, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar referidos dados pessoais.

5. COLETA DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Não realizamos a coleta de dados sensíveis, nos canais disponíveis em nosso site, motivo pelo qual solicitamos que não nos envie dados que possam ser considerados sensíveis pela legislação de proteção de dados, tais como, dados sobre origem racial ou étnica, sua convicção religiosa, opinião política, sua filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico e político, ou ainda, dados relativos à sua saúde, sua orientação sexual, e, finalmente, dados genéticos ou biométrico.

Em sendo verificada a coleta de dados pessoais sensíveis, estes serão eliminados.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Não comercializamos seus dados pessoais com terceiros. O compartimento de  de dados pessoais é realizado apenas quando necessário para cumprimento de obrigação legal.

7. DO PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO

Ao realizar uma assinatura, em qualquer das modalidades disponibilizadas no portal ( omunicipio.com.br/assine ), o assinante terá a possibilidade de realizar o pagamento de duas formas:

• Em dinheiro ou cartão na sede do jornal O Município; ou
• Através da plataforma PagSeguro

Caso a escolha seja por intermédio da plataforma PagSeguro, dados pessoais serão coletados, os quais são tratados diretamente na referida plataforma, sem qualquer ingerência do jornal O Municipío.

A PagSeguro pertence ao Grupo UOL. Você pode consultar a foma pela qual o Grupo UOL trata seus dados pessoais, por meio da política de privacidade, divulgada no seguinte endereço eletrônico: https://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.

8. LINKS

Eventualmente poderemos apresentar links para endereços eletrônicos de terceiros, como Facebook e Google. Não controlamos, bem como não nos responsabilizados por práticas de privacidade e proteção de dados de terceiros. Você deverá ler as políticas de privacidade de links terceiros para saber sobre a forma de coleta e tratamento de seus dados pessoais.

A existência desses links não significa nenhuma relação de endosso ou de patrocínio entre O Município e esses terceiros.

9. SEGURANÇA E BOAS PRÁTICAS

Nós dispomos de medidas de segurança que protegem seus dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na manutenção da confiabilidade, integridade e disponibilidade de seus dados pessoais.

10. PRAZO DE ARMAZENAMENTO

O prazo pelo qual o mantemos os dados pessoais coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. Conservamos os seus dados pessoais enquanto Você nos permitir, para enviar as novidades e informações de nossos produtos e serviços. Também conservamos seus dados enquanto for necessário para responder a sua consulta ou enquanto o seu cadastro permanecer ativo junto a empresa. Outros dados são armazenados para cumprimento de obrigação legal.

11. DO ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais coletados neste site são armazenamos em meio digital no Brasil, nos servidores do Servedo Serviços de informática, inscrita no CNPJ sob o nº 14.822.675/0001-20.

12. COOKIES

O Jornal O Município faz uso de cookies para medir determinados padrões de navegação e ainda proporcionar uma melhor utilização da nossa plataforma.

Conheça sobre os cookies e outras tecnologias por meio de nosso AVISO DE COOKIES, acima da Política de Privacidade, nesta página.

13. MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA

Poderão ser feitas alterações a presente Política. No caso de alterações materiais, faremos ampla divulgação no site, por meio de banners de comunicação visual.

Caso a alteração consistir na forma que tratamos os seus dados, a comunicação será realizada diretamente a você, por e-mail.

É imprescindível que Você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.

Versão de outubro/2021

14. ESTAMOS À DISPOSIÇÃO

Agradecemos à você por ler a nossa Política de Privacidade. Ficamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas com relação a presente política, pelo e-mail: privacidade@omunicipio.com.br.

15. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

CONTROLADOR do conteúdo do site: JORNAL O MUNICÍPIO inscrita no CNPJ sob o nº 80.685.233/0001-04, localizado na rua Felipe Schmidt, 31, Sala 01, Centro, CEP: 88.350-075, Brusque – Santa Catarina.

OPERADOR do servidor que hospeda o site: Servedo Serviços de informática, inscrita no CNPJ sob o nº 14.822.675/0001-20 localizada na Rua Koesa, nº 298, sala 208, bairro Kobrasol, São José – SC, CEP 88.102-310.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Este documento tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso do site omunicipio.com.br, da empresa Município Dia a Dia Editora Ltda, com sede na rua Felipe Schmidt, 31, sala 1, Centro, na cidade de Brusque, estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ 80.685.233/0001-04.

1. CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS

Ao escolher uma das modalidades de assinatura disponível no site https://omunicipio.com.br/assine/, o leitor, usuário ou visitante, passa a figurar na qualidade de Contratante, sendo o jornal Contratado.

O Contratante se obriga:

• realizar o cadastro no site, por meio das informações solicitadas. O Contratante é responsável pela veracidade e qualidade das informações prestadas. No caso do Contratado ficar impedido de prestar os serviços, em face de qualquer equívoco das informações prestadas, estará isento de qualquer responsabilidade.
• criar LOGIN e SENHA, mantendo-as em segurança. O Contratante se obriga a informar a Contratada em qualquer caso de exposição ou acesso não autorizado do LOGIN e SENHA, devendo solicitar a troca da mesma.
• Efetuar o pagamento da assinatura nas condições contratadas.
• Ler e aceitar as regras de contratação dispostas no site https://omunicipio.com.br/assine/

O Contratado se obriga:

• a prestar integralmente os serviços nas condições contratadas.
• informar a Contratante no caso de impossibilidade no cumprimento do contrato, em face da constatação de irregularidades ou equívocos nos dados informados.

Forma de Pagamento:

A Contratante terá a possibilidade de realizar o pagamento da assinatura, em qualquer das modalidades escolhidas, escolhendo umas das seguintes formas:

• Em dinheiro ou cartão na sede do jornal O Município; ou
• Através da plataforma PagSeguro

Conheça as regras de uso da PagSeguro, clicando aqui.

As partes poderão rescindir o contrato, a qualquer tempo, devendo a Contratante comunicar a Contratada para que encerre a prestação dos serviços. O valor proporcional a prestação dos serviços será cobrado até a data  que se operar a rescisão contratual.

2. CONTEÚDO

É vedada a reprodução total ou parcial, de qualquer conteúdo veiculado no site de O Município, incluindo, mas não se limitando, fotografias, charges, vídeos, reportagens ou qualquer outro material jornalístico, sem autorização por escrito da empresa.

Além das reportagens O Município disponibiliza, por meio da plataforma FLIP, o acesso ao seu acervo das edições impressas antigas. O acesso é limitado a assinantes do jornal.

O usuário não poderá utilizar o site de O Município para divulgação de produtos e serviços ou qualquer atividade com fins lucrativos, sem o consentimento do jornal.

3. COMENTÁRIOS

Caso o leitor, usuário ou visitante vier a fazer comentários no site, será integralmente responsável pelo seu teor, no âmbito civil e criminal, perante qualquer pessoa física e/ou jurídica que se sinta ofendida em razão de tais comentários.

É vedado inserir comentários, que indiquem dados pessoais, como endereços de e-mail, números de telefone, etc. Caso o comentário seja feito será apagado, sem qualquer aviso prévio.

O Município poderá excluir comentários preconceituosos, racistas ou que desrespeito a legislação em vigor. Os comentários também serão apagados quando determinados por ordem judicial.

O leitor, usuário ou visitante declara que concorda que os comentários poderão ser moderados, quando reproduzidos junto com matérias jornalísticas do O Município a exclusivo critério deste.

O Município não se responsabiliza por nenhuma espécie de utilização por terceiros de quaisquer comentários feitos por seus leitores, usuários e visitantes.

Antes de fazer um comentário, avalie com cuidado, pois uma vez inserido no site de O Município o mesmo só será excluído, se estiver em desacordo com o presente termo de uso.

O Município não se responsabiliza pelo conteúdo, condições comerciais e cumprimento de qualquer oferta, publicidade ou anúncio veiculado nos seus sites.

4. INDISPONIBILIDADE DO SITE

O Município não terá qualquer responsabilidade na hipótese de indisponibilidade dos sites causada por caso fortuito ou força maior, alheias ao seu controle e que fujam da sua esfera de responsabilidade.

Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Brusque, Estado de Santa Catarina, para questões a ele relativas, com renúncia expressa de qualquer outro.