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Justiça suspende análise de habeas corpus de Evanio Prestini
Motorista do jaguar está preso desde o dia do acidente que matou duas jovens e feriu três
O julgamento do pedido de habeas corpus de Evanio Prestini, marcado para a tarde desta quinta-feira, 27, foi suspenso após o desembargador Sidney Eloy Dalabrida pedir vistas sobre o processo. Uma nova sessão foi marcada para quinta-feira, 4.
Prestini é acusado de matar duas jovens e ferir outras três. Ele dirigia embriagado e teria invadido a pista contrária. Neste mês, uma das principais testemunhas do acidente entre o Jaguar e o Palio na BR-470, em Gaspar, disse ter sido intimidada por advogados de Prestini.
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Antes do pedido de vista, o desembargador Alexandre d’Ivanenko, presidente da Câmara e relator da matéria, já havia votado contra a soltura do acusado. Basicamente, ele manteve os mesmos argumentos utilizados nos dois outros habeas corpus anteriormente impetrados pela defesa do motorista. “A garantia da ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal”, de acordo com o relator, são as bases que justificam a manutenção da segregação do paciente.
O relator relembrou a conduta do motorista, que já havia se envolvido em um acidente em 2016 e possuí diversas multas por infrações de trânsito, e destacou a gravidade concreta do caso específico. O motorista estaria embriagado na hora do acidente, dirigia em zigue-zague e teria avançado pela contramão, conforme revelaram as filmagens juntadas aos autos e divulgadas na mídia.
A batida ocorreu em fevereiro. Desde então Prestini permanece no Presídio Regional de Blumenau. No dia 6 de junho, a juíza Camila Murara Nicoletti, titular da Vara Criminal da comarca de Gaspar, em sentença de pronúncia, decidiu que o réu enfrentará um júri popular sob a acusação de homicídio consumado por duas vezes e homicídio tentado por três.
Vai responder ainda por, em tese, ter infringido o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro – “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool”.
A defesa do motorista requereu a desclassificação dos delitos capitulados no Código Penal para homicídio culposo e lesão corporal culposa, ambos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, e pleiteou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Os pedidos foram negados pela magistrada.
Intimidação
A testemunha é um motorista que estava a caminho de Blumenau e teria presenciado a cena do acidente. De acordo com a declaração dele à promotora de Justiça Andreza Borinelli, advogados o teriam procurado para convencê-lo a mudar o depoimento. Eles estariam alegando que o motorista prestou falso testemunho.
O homem, que não será identificado pois disse à Justiça estar com medo, procurou o Fórum de Gaspar na segunda-feira, 24, para relatar a suposta intimidação. Primeiro, advogados teriam ido à residência dele, em Barra Velha, mas não o encontraram. Depois, no dia 14 de junho, o advogado identificado como Edson Rodrigues da Cruz o procurou no hotel em que estava hospedado, a trabalho, em Jaraguá do Sul.
Três dias mais tarde, Cruz e o advogado Gilmar Krutzsch, defensor de Prestini, visitaram a empresa em que o motorista trabalha e conversaram com o chefe dele.
A testemunha apresentou ao Ministério Público fotos, vídeos e conversas via WhatsApp como provas da tentativa de intimidação.
O acidente
Evanio Prestini dirigia um Jaguar que, em 23 de fevereiro, invadiu a pista contrária da BR-470, atingiu um Fiat Palio, de Blumenau, provocou morte de duas jovens e feriu outras três. De acordo com o teste de bafômetro feito pela PRF, ele havia ingerido bebida alcoólica antes de dirigir.
O Jaguar foi filmado minutos antes do acidente trafegando em zigue-zague pela BR-470, entre Ascurra e Indaial. O autor do vídeo denunciou conduta à Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Blumenau, mas Prestini não foi interceptado no posto de Blumenau. Por causa disso, três agentes da PRF estão sob investigação.
Conforme a perícia feita no Jaguar, o veículo estava acima da velocidade permitida no momento em que ocorreu o acidente. Morreram na tragédia Suelen Hedler da Silveira, 21 anos e Amanda Grabner, 18. Thayná Cirico, 20, e Thainara Schwartz, 21, e Maria Eduarda Kraemer, 25 anos, ficaram feridas.
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A defesa de Prestini alega que ele não pode ser responsabilizado pelo acidente, uma vez que teria invadido a pista contrária apenas momentaneamente para desviar de imperfeições do asfalto.
Na versão do motorista, o acidente foi causado pela inexperiência da motorista do Palio, que teria se assustado com a manobra e desviado para o lado esquerdo.