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Justiça mantém pena de 18 anos para homem que matou esposa em Brusque
Ademar do Amaral foi condenado pelo crime de homicídio qualificado pelo feminicídio, cometido em 2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve sentença que condenou Ademar do Amaral à pena de 18 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado pelo feminicídio.
Na madrugada do dia 21 de maio de 2017, Ademar matou a esposa Elisiane Raquel Gomes do Amaral com uma corda. A mulher estava seminua quando foi encontrada morta na rua Abraão de Souza e Silva, conhecida como Estrada da Fazenda, no bairro Bateas. O assassinato ocorreu porque a vítima queria o fim do relacionamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o casal foi a um bailão em Gaspar. Durante a festa, eles brigaram supostamente porque a vítima dançou e conversou com outro homem.
No bate-boca, ela teria revelado a intenção de romper o casamento. Quando chegaram em casa, o casal voltou a discutir e, por ciúme, o homem asfixiou a companheira com uma corda.
Inconformado com a decisão do Tribunal do Júri, o réu recorreu ao TJSC. Pleiteou a anulação do julgamento com o argumento de que as qualificadoras aceitas são manifestamente contrárias às provas. Também defendeu a redução da pena com base na confissão espontânea.
“Ademais, embora o recorrente sustente que sua confissão foi de grande valia para o deslinde do caso, não se pode perder de vista que ele chegou a falsear a verdade nas declarações prestadas na fase administrativa, somente confessando o delito quando ciente de que sua versão inicial não seria acatada. Como apontado, a fração utilizada está adequada e não merece reparo”, destacou o relator presidente, o desembargador Sérgio Rizelo.
Participaram também da sessão a desembargadora Salete Silva Sommariva e o desembargador Norival Acácio Engel. A decisão foi unânime.