Justiça mantém pena de 18 anos para homem que matou esposa em Brusque
Ademar do Amaral foi condenado pelo crime de homicídio qualificado pelo feminicídio, cometido em 2017
Justiça mantém pena de 18 anos para homem que matou esposa em Brusque
Ademar do Amaral foi condenado pelo crime de homicídio qualificado pelo feminicídio, cometido em 2017
- 18/06/2020
- 14:59
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve sentença que condenou Ademar do Amaral à pena de 18 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado pelo feminicídio.
Na madrugada do dia 21 de maio de 2017, Ademar matou a esposa Elisiane Raquel Gomes do Amaral com uma corda. A mulher estava seminua quando foi encontrada morta na rua Abraão de Souza e Silva, conhecida como Estrada da Fazenda, no bairro Bateas. O assassinato ocorreu porque a vítima queria o fim do relacionamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o casal foi a um bailão em Gaspar. Durante a festa, eles brigaram supostamente porque a vítima dançou e conversou com outro homem.
No bate-boca, ela teria revelado a intenção de romper o casamento. Quando chegaram em casa, o casal voltou a discutir e, por ciúme, o homem asfixiou a companheira com uma corda.
Inconformado com a decisão do Tribunal do Júri, o réu recorreu ao TJSC. Pleiteou a anulação do julgamento com o argumento de que as qualificadoras aceitas são manifestamente contrárias às provas. Também defendeu a redução da pena com base na confissão espontânea.
“Ademais, embora o recorrente sustente que sua confissão foi de grande valia para o deslinde do caso, não se pode perder de vista que ele chegou a falsear a verdade nas declarações prestadas na fase administrativa, somente confessando o delito quando ciente de que sua versão inicial não seria acatada. Como apontado, a fração utilizada está adequada e não merece reparo”, destacou o relator presidente, o desembargador Sérgio Rizelo.
Participaram também da sessão a desembargadora Salete Silva Sommariva e o desembargador Norival Acácio Engel. A decisão foi unânime.