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Investigação sobre irregularidades no quadro de servidores da Fundação Cultural é arquivada

O Ministério Público recebeu denúncia de que duas servidoras da Fundação Cultural de Brusque, que é autônoma e independente, estariam lotadas na Prefeitura de Brusque, o que configuraria ilegalidade.  A situação foi confirmada durante a instrução do procedimento e, por orientação da Controladoria e da Procuradoria, a prefeitura retificou as portarias de nomeação das servidoras, […]

O Ministério Público recebeu denúncia de que duas servidoras da Fundação Cultural de Brusque, que é autônoma e independente, estariam lotadas na Prefeitura de Brusque, o que configuraria ilegalidade. 

A situação foi confirmada durante a instrução do procedimento e, por orientação da Controladoria e da Procuradoria, a prefeitura retificou as portarias de nomeação das servidoras, lotando-as na fundação.

Para que elas pudessem atuar de forma regular, o município firmou convênio com a fundação autorizando a cessão das servidoras. 

“Diante disso, tendo a irregularidade sido identificada e prontamente corrigida pela própria administração, o Ministério Público não vê mais razão para o prosseguimento do feito”, destacou o promotor Daniel Westphal Taylor.