Investigação sobre irregularidades no quadro de servidores da Fundação Cultural é arquivada
Investigação sobre irregularidades no quadro de servidores da Fundação Cultural é arquivada
- Por Página 3
- 04/09/2019
- 6:10
O Ministério Público recebeu denúncia de que duas servidoras da Fundação Cultural de Brusque, que é autônoma e independente, estariam lotadas na Prefeitura de Brusque, o que configuraria ilegalidade.
A situação foi confirmada durante a instrução do procedimento e, por orientação da Controladoria e da Procuradoria, a prefeitura retificou as portarias de nomeação das servidoras, lotando-as na fundação.
Para que elas pudessem atuar de forma regular, o município firmou convênio com a fundação autorizando a cessão das servidoras.
“Diante disso, tendo a irregularidade sido identificada e prontamente corrigida pela própria administração, o Ministério Público não vê mais razão para o prosseguimento do feito”, destacou o promotor Daniel Westphal Taylor.