Instrutores de trânsito poderão passar por exame nacional para atuarem em autoescolas

Projeto de lei que cria a avaliação está em tramitação no Senado

Tramita no Senado o projeto de lei do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que quer tornar obrigatória a realização de exame nacional para instrutores e examinadores de trânsito, com vigência anual.

Segundo o projeto, a Resolução 321/2009 do Conselho Nacional de Trânsito instituiu o exame obrigatório para avaliação dos instrutores e examinadores de trânsito no exercício da função em todo território nacional, mas a aplicação não aconteceu de forma unificada.

Se aprovado, a realização do exame seria de responsabilidade do Departamento Nacional de Trânsito (Detran).

Segundo Célio Marquez, diretor da autoescola Marquezan, “não é necessária essa avaliação constante”. Ele explica que com a internet, os instrutores ficam atentos às mudanças das leis de trânsito, além do que, “o sindicato envia e-mail sempre que muda algo”.

Já Theodoro Pereira Filho, instrutor da autoescola Diplomata pensa diferente. Para ele, “sempre é bom ter uma avaliação”, mas dependerá da forma como ela será aplicada.

O Delegado regional Fernando de Faveri também avalia positivamente a implantação do exame. “Acredito que seja bom, pois facilitará a pesquisa e coleta de dados na área, além de nivelar todos no âmbito nacional”, ressalta.

Hoje para ser instrutor e examinador de trânsito, é necessário fazer um curso (um para cada função). Posteriormente o aluno recebe um certificado e deve se credenciar junto ao Detran e ao Centro de Formação de Condutores (CFC).

Além disso, “a cada cinco anos o instrutor deve fazer um curso de reciclagem. Sem o curso, ele não pode renovar a credencial”, ressalta Célio.

Theodoro explica que existe um acompanhamento sem período determinado dos instrutores, conforme surge um problema ou uma dificuldade. “O diretor de ensino, que cuida a questão das aulas e do trabalho dos instrutores, vai no carro observando a dinâmica, a aula e a transmissão das informações”.

Célio relembra que há alguns anos ele participou de um provão aplicado pelo Detran. “Tinha que tirar a média ou então fazia uma segunda vez, se não passasse não poderia mais trabalhar”, explica o diretor do CFC.

O Delegado Fernando explica que hoje o Detran de cada estado é o responsável pela gestão dos cursos e caso a lei seja aprovada, o formato da avaliação “dependerá do Conselho Nacional de Trânsito [Contran]”.