Luiz Antonello/Arquivo O Município
Índice de gestão fiscal de Brusque cai em 2020; entenda os motivos
Avaliação da gestão de gastos com pessoal teve a pontuação mais baixa dentro do índice da cidade
O índice de gestão fiscal de Brusque caiu 2,82% em 2020 em relação a 2019. De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no último ano o índice ficou em 0.7799, e em 2019 a pontuação foi de 0,8026. Com base nos dados de 2020, Brusque é considerada como boa gestão.
O índice varia de zero a um e avalia os seguintes indicadores: autonomia, gasto pessoal, investimento e liquidez. Após a análise dos números, os municípios são classificados entre gestão crítica (pontuação inferior a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
Análise dos indicadores
O indicador da autonomia avalia se as receitas oriundas suprem os gastos com a Câmara de Vereadores e estrutura administrativa da prefeitura. Brusque alcançou a pontuação máxima, que é de 1 ponto, classificada como excelência.
O gasto com pessoal avalia se o que foi gasto da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público estava dentro do limite permitido pela legislação, de 54% do orçamento, ou se os valores ultrapassam esse nível. A pontuação de Brusque ficou em 0.5467, considerada “em dificuldade” pelo IFGF.
Já o investimento mede a parcela da receita total destinada às melhorias. O índice mostrou pontuação de 0.6987, considerada como boa gestão.
O indicador liquidez verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte. Neste quesito, a pontuação de Brusque ficou em 0.8744, considerada como excelente.
Evolução dos últimos anos
Nos últimos oito anos, a pontuação máxima que Brusque alcançou no IFGF foi de 0.9340, em 2014. A mais baixa foi 0.6166, em 2017. Já a classificação dos últimos oito anos ficou empatada, sendo que em quatro anos foram registrados como boas gestões e em outros quatro com excelência.
O gráfico aponta que em 2016, 2017 e 2018 foram registradas pontuações médias de 0.6986. A situação mudou em 2019, quando Brusque subiu para 0.8026 e caiu novamente no ano passado, atingindo a pontuação de 0.7799.
Avaliação da gestão
O secretário de Fazenda e Gestão Estratégica, William Molina desconhece a metodologia utilizada pela Firjan para realizar o índice. Por isso, a equipe da pasta estudará os dados para poder avaliar os números com clareza.
No entanto, ele comentou sobre a questão dos gastos com pessoal. Segundo Molina, atualmente o gasto com folha de pagamentos da Prefeitura de Brusque é de 50,12% e está dentro do que a lei de responsabilidade fiscal determina.
“Dentro da lei de responsabilidade fiscal é 54% permitido com gasto pessoal, e existe o limite prudencial estipulado na lei que é de 51,30%. Estamos abaixo disso, pois o último índice no quadrimestre em relação ao uso da folha apontou 50,12%”, diz.
O secretário aponta que hoje há dois problemas que aumentam os gastos com pessoal, sendo os adicionais incorporados na folha e o anuênio – considerado por ele como o principal problema.
Anuênio
Os adicionais são pagos quando um servidor conclui um curso ou alcança a formação. Já o anuênio é o reajuste anual de 2% para todos que trabalham na prefeitura. “Normalmente é feito em outras prefeituras e órgãos públicos como triênio, ou seja, a cada três anos. Em Brusque é anualmente, esse é o grande diferencial e que traz problemas para manter a folha dentro do limite”, pontua.
Segundo Molina, a prefeitura debate com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque, Guabiruba e Botuverá (Sinseb) para negociar a mudança de anuênio para triênio e quinquênio – a cada três ou cinco anos.
“Anualmente se torna bola de neve em relação a folha de pagamento. Com certeza chegará um momento em que a folha passará do limite prudencial e chegará ao limite de 54%, apesar dos nossos esforços para controlar isso com uma rápida negociação com o sindicato para controlar isso. Infelizmente chegará um momento que não terá como estancar”, afirma.
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