Impeachment: nomes do tribunal misto são definidos; veja os membros
Escolha dos cinco desembargadores foi realizada por sorteio e dos cinco parlamentares por votação
Impeachment: nomes do tribunal misto são definidos; veja os membros
Escolha dos cinco desembargadores foi realizada por sorteio e dos cinco parlamentares por votação
- 23/09/2020
- 16:07
A Assembleia Legislativa de SC (Alesc) e o Tribunal de Justiça de SC (TJSC) decidiram na tarde desta quarta-feira, 23, os nomes que vão compor o tribunal misto que avaliará o pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr.
Veja abaixo os escolhidos:
Os cinco deputados (cada parlamentar votou em cinco deputados):
Sargento Lima (PSL) – 30 votos
Luiz Fernando Vampiro (MDB) – 30 votos
Mauricio Eskudlark (PL) – 30 votos
Kennedy Nunes (PSD) – 29 votos
Laércio Schuster (PSB) – 25 votos
Os cinco desembargadores:
Cláudia Lambert de Faria
Rubens Schulz
Sérgio Antônio Rizelo
Carlos Alberto Civinski
Luiz Felipe Siegert Schuch
A escolha dos desembargadores se deu por sorteio e os parlamentares por votação. Na Alesc, a indicação dos nomes cumpriu um acordo prévio. As bancadas de MDB, PSL, PSD, PT e PL votaram em peso nos cinco nomes eleitos.
A sessão inicial de instalação do tribunal misto ocorrerá na sexta-feira, 25, às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa. A Casa acolherá todas as sessões do tribunal misto.
Nesta reunião, está prevista a escolha do relator e aprovação do roteiro de trabalho.
O relator do tribunal misto deve elaborar um parecer em até 10 dias.
O parecer indicará pelo acatamento, ou não, da denúncia e precisa de seis votos – maioria simples – para ser aprovado. Caso admita a denúncia, Moisés e Daniela são afastados do cargo e Julio Garcia assume o Executivo.
O tribunal será presidido pelo presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler, que votará em caso de empate.
O colegiado volta a julgar o caso para a decisão final. Para cassar Moisés e Daniela, são necessários sete votos – maioria absoluta – em um prazo de até 180 dias.