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Com Covid-19, homem entra na Justiça para conseguir leito de UTI, mas tem pedido negado em SC

De acordo com o desembargador, não seria justo dar preferencia ao caso tendo em vista que há outros pacientes aguardando vagas

Um morador de Joinville, no Norte de Santa Catarina, entrou na Justiça para conseguir um leito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da cidade, após ser diagnosticado com Covid-19.

O pedido, porém, foi negado pelo desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo durante a noite de terça-feira, 2. A decisão ocorre para evitar dar preferencia ao caso tendo em vista que há outros pacientes aguardando vagas. Segundo a Prefeitura de Joinville, 20 pacientes aguardam leitos na UTI.

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O magistrado destaca que a interferência do Poder Judiciário neste momento em que Santa Catarina vive a falta de leitos, poderia prejudicar outras pessoas que estejam em situação semelhante ao do morador ou, ainda, em estado mais agravado.

“Chama atenção também que não há no recurso explanação suficiente sobre a razão concreta e individual que aponte maior seriedade e urgência de seu caso em comparação com todos aqueles que também esperam ou que estão internados na UTI”, acrescenta o desembargador.

Ausência de leitos

Para o magistrado, a interferência do Poder Judiciário neste momento poderia prejudicar o próprio interesse coletivo. Já que o estado vive a ausência de leitos. Ainda, é apontado que a Justiça não pode substituir a equipe médica na avaliação de quais pacientes precisariam ou não ser encaminhados a UTI.

A Prefeitura de Joinville afirma que está dando assistência aos pacientes que aguardam internação em leitos de UTI. No momento, eles estão sendo atendidos pelas unidades de terapia semi-intensivas, com suporte médico e de tecnologia, inclusive de oxigênio.


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