TJ-SC/Divulgação
Homem é condenado por agredir porteiro que demorou para abrir portão de condomínio de SC
Ele ainda teria feito ofensas de cunho racial
Um homem foi condenado a indenizar dois funcionários de um condomínio em Balneário Camboriú, Litoral Norte, por crime de danos morais. O condenado desferiu agressões verbais aos dois porteiros e física a um dos profissionais do local por causa da demora na abertura do portão da garagem.
O caso
A decisão é do juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú. Segundo a denúncia, o visitante do condomínio teria ofendido e agredido fisicamente um dos funcionários em junho de 2021. O homem alega que houve discussão entre ele e os funcionários, por conta da falha na prestação do serviço, ao ter que aguardar para sair do prédio que costuma frequentar, mas nega as agressões.
Vídeos mostram que o homem estava exaltado, importunou ambos os funcionários na guarita do condomínio e desferiu um soco contra a face de um dos deles, ele ainda precisou ser contido por pessoas que estavam na parte externa do local.
O boletim de ocorrência registrado no dia dos fatos e o depoimento prestado à autoridade policial reforçam que, além da perturbação e agressão física, o homem ofendeu as vítimas, inclusive de cunho racial, no intuito de humilhá-las.
“Convém salientar que a alegada falha na prestação do serviço – em razão da demora para abrir o portão – nem de longe serve como justificativa para amparar a lamentável, intransigente e violenta conduta do réu, tampouco o abuso nas palavras por ele utilizadas, elementos que constituíram verdadeiro ato ilícito”, cita a magistrada sentenciante.
Condenação
O motorista foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, para o porteiro agredido verbal e fisicamente e R$ 7 mil, também por danos morais, para o outro funcionário do condomínio. Os valores foram fixados considerando, também, a capacidade financeira do homem. A decisão de Primeiro Grau é passível de recurso.
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