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Homem é condenado após atirar em cachorra para “defender gansos” no Vale do Itajaí
Acusado ainda mandou áudio para vizinhos afirmando que mataria o animal
Um morador de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, teve a condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) após atirar contra uma cachorra com uma arma de chumbinho. De acordo com ele, o crime de maus-tratos teria ocorrido para defender um casal de gansos.
O caso ocorreu em maio de 2021, quando a cachorra do vizinho teria invadido o terreno dele. Com a alegação de que queria defender os animais, ele pegou uma arma de pressão e atirou na cachorra.
O animal ficou com ferimentos de chumbinho na cabeça e na barriga. Em seguida, ele mandou um áudio para os vizinhos afirmando que mataria a cachorra. No julgamento, ele disse que atirou no chão e não sabia que tiro tinha ricocheteado.
Após ser condenado, ele recorreu buscando absolvição. Em sua defesa, alegou que atirou apenas para proteger os gansos e que não havia provas de que os ferimentos da cachorra foram causados por ele.
Sentença
O réu foi sentenciado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de maus-tratos contra animais. Como o cidadão não tem outra condenação, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito. Assim, ele terá de prestar serviços à comunidade pelo tempo da pena e deverá pagar um salário mínimo a entidade social.
“Dessa forma, diante da declaração coerente da vítima, aliada ao depoimento dos policiais e ao acervo probatório amealhado aos autos, não há dúvidas de que o delito foi cometido, (…) restando sanada a necessidade de laudo pericial, uma vez que a jurisprudência prevê que, em crimes cometidos no âmbito doméstico, a palavra da vítima é dotada de especial força, sendo suficiente para a condenação, especialmente quando reiterada harmonicamente nas fases administrativa e judicial”, anotou o relator em seu voto.
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