Guarda de trânsito é exonerado por má conduta

Agente Rodrigo Martins foi demitido por agredir um motorista em fevereiro

O agente de trânsito Rodrigo Martins foi exonerado do cargo por agredir um cidadão. A decisão foi tomada por uma comissão disciplinar da prefeitura que investigou uma denúncia contra Martins feita em fevereiro. Ele foi considerado culpado de ter agredido um motorista no pátio de uma empresa da Rodovia Antônio Heil. A demissão, divulgada no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 1º de julho, baseou-se no artigo 188 inciso VII do Estatuto do Servidor Público, que condena a “ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem”.

De acordo com diretor de fiscalização da Guarda de Trânsito de Brusque, Adalberto Zen, em fevereiro, quando a agressão aconteceu, o fato foi tratado como um “entrevero” entre um motorista e o guarda. De imediato não foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar. Contudo, o advogado da vítima fez uma denúncia na prefeitura, que acionou o jurídico. Desde então a comissão formada por três servidores de carreira do município investigou o caso ouvindo testemunhas, que não corroboraram com a tese de Martins de que ele havia sido agredido primeiro e só então reagido.

Embora estivesse sendo investigado por má conduta no exercício da profissão, o agente Martins estava trabalhando normalmente. Segundo Daniel Felício, diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Orçamento e Gestão, a decisão pela exoneração foi tomada no final de maio. “Ele teve 30 dias para recorrer administrativamente, mas optou por não usar esse direito”, afirma. Com a publicação no Diário Oficial, não cabe mais recurso por parte de Martins. Se ele considerar-se lesado de alguma forma, poderá acionar a justiça comum.

Um fator que pesa contra Martins é que ele tem dois boletins de ocorrência por ameaça contra mulheres em Balneário Camboriú. O diretor Adalberto Zen afirma que apenas a existência dos B.O.s não significa nada. “As denúncias podem não proceder ou o boletim pode ter prescrito. Enfim, muitas coisas podem ter acontecido”. Ele também diz que, se houve alguma falha, é da empresa que fez o concurso, que também era responsável por fazer a investigação social dos aprovados. Zen diz que este é um caso isolado e que o trabalho desempenhado pela Guarda de Trânsito é bom e tem sido bem recebido pela população.
No mês passado, houve outro caso envolvendo um agente de trânsito e uma motorista. O guarda acabou agredido e disse que entraria com uma ação contra a mulher, que, por sua vez, contradisse a versão dada pelo agente e alegou que foi vítima de humilhação. Naquele momento, a GTB também optou por não instaurar uma investigação sobre a conduta do guarda.