Profissionais da Secretaria de Estado de Planejamento explicou como ocorrem os procedimentos de separação de municípios
Guabiruba e Botuverá discutem adequação de território que limita os municípios
Reunião entre autoridades das duas cidades e Secretaria de Estado de Planejamento definiu o processo para legalização da área
Uma área de 5,8 km² com cerca de 300 moradores pertencentes à Guabiruba, mas mantida por Botuverá resultou em vários debates sobre a possibilidade de Guabiruba ceder o espaço ao município vizinho, uma vez que a localidade é atendida por Botuverá, seja no acesso à saúde, educação e estradas. Os moradores moram legalmente em Guabiruba, mas suas escrituras de terras são de Botuverá. Pagam o IPTU e votam também em Botuverá.
No início de 2013, a nova divisa entre as cidades voltou a ser assunto recorrente, uma vez que Botuverá iniciou um trabalho de georreferenciamento e prevê urbanizar essa área. Algumas reuniões entre lideranças políticas dos municípios foram realizadas durante o ano de 2013 e na última terça-feira, 28 de janeiro, um novo encontro ocorreu no salão nobre da Prefeitura de Guabiruba. Desta vez, com a presença dos Poderes Executivo e Legislativo das duas cidades e com dois geógrafos da Secretaria de Estado de Planejamento: Fernando João da Silva e Eduardo Clarino.
Silva explicou como ocorrem os procedimentos de separação de municípios e falou sobre os processos das cidades de Timbó Grande e Anchieta, que estavam na mesma situação. Disse ainda que esses casos são frequentes no estado. “O que se quer é regularizar uma situação que já vem ocorrendo ao longo dos anos, sendo que a comunidade tem seus serviços prestados por um município do qual ela não pertence”, disse ele.
Avaliação das autoridades
O prefeito de Botuverá, Jose Luiz Colombi, afirmou que possui dois projetos junto à Caixa Econômica Federal para pavimentação de ruas na localidade, que inclusive não tem acesso para Guabiruba. “É uma área de Botuverá, mas por via do rio Itajaí-Mirim, colocado como divisor dos territórios, foi criada uma ponta que legalmente está em Guabiruba. Queremos acertar os limites técnicos. Não vai influenciar economicamente pra Guabiruba, nem pra Botuverá. É mais para regularizar a situação das pessoas que moram lá”, declarou Colombi.
Já o prefeito de Guabiruba frisou que a situação será resolvida de forma ordenada e legal. “Não é preciso criar esse drama, temos que resolver a situação. Vamos fazer as consultas aos órgãos devidos, promover audiências públicas para a população se certificar do processo e depois disso teremos um plebiscito, que é o caminho correto. Vamos chegar a uma solução benéfica para os dois municípios”, pontuou Kohler.
Próximos passos
Ficou definido que audiências públicas serão realizadas para esclarecer a atual situação dos territórios à comunidade. Em seguida, será viabilizado um plebiscito. Se a população aprovar a medida, a mudança será encaminhada para a Assembleia Legislativa para aprovação.
>> Leia matéria completa no Jornal Município Dia a Dia desta quarta-feira, 29 de janeiro