Governo Temer fará estudo para viabilizar início da obra da barragem de Botuverá
Aprovação de Medida Provisória pela Câmara dos Deputados é necessária para que possa ser feita a desafetação de área do Parque Nacional
Governo Temer fará estudo para viabilizar início da obra da barragem de Botuverá
Aprovação de Medida Provisória pela Câmara dos Deputados é necessária para que possa ser feita a desafetação de área do Parque Nacional
- 29/06/2016
- 12:20
O governo federal estudará, em regime de urgência, a publicação de Medida Provisória (MP) para viabilizar a construção da Barragem de Botuverá no Parque Nacional da Serra de Itajaí, informou o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, após reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na tarde desta terça-feira, 28, em Brasília.
A obra com 40,8 metros de altura e 124 metros de largura, vai minimizar os efeitos das inundações na região – especialmente em Brusque e Itajaí – provocadas pelo rio Itajaí-Mirim.
A Medida Provisória precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados para que possa ser feita a desafetação da área do Parque Nacional da Serra do Itajaí que será atingida pela barragem. O processo de desafetação é necessário para que a licença ambiental possa ser concedida e a obra, enfim, inicie.
Será desafetada do parque uma área de dois hectares, em contrapartida, o governo do estado repassará à área de preservação 458 hectares que serão desapropriados da área onde será feita a nova estrada da localidade onde será construída a barragem.
A partir da publicação da MP e sua aprovação pelos deputados, a barragem começa a sair do papel e fazer parte da realidade da região. A obra, uma das mais esperadas por Botuverá, Brusque e Itajaí, estava prevista, inicialmente, para ser concluída em 2017.
No entanto, com os entraves ambientais protagonizados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), gestor do Parque Nacional da Serra do Itajaí, a obra ficou totalmente fora do cronograma previsto.
A barragem
A barragem faz parte de um estudo organizado pela Jica (Agência de Cooperação Internacional do Japão), cujo Plano de Minimização de Cheias no Vale do Itajaí é coordenado pela Secretaria da Defesa Civil.
O empreendimento, orçado em R$ 115 milhões, já conta com 60% de financiamento do Banco do Brasil. O restante está previsto no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).
Com um lago com área máxima de 1,25 mil metros quadrados a ser preenchido apenas em momentos de chuva intensa, a barragem terá capacidade para armazenar cerca de 20 milhões de metros cúbicos de água.
Para a sua construção será preciso suprimir 2,01 dos 57.374 hectares da área do parque, que abrange Apiúna, Ascurra, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos.