Governo do estado teme emendas que concedem gratificações a servidores públicos

Executivo x Legislativo Mesmo com uma base de apoio invejável no Legislativo, o Executivo estadual tem que se bater para mostrar que o cofre tem fundo. Foi o caso de anteontem, quando o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, veio a público, muito preocupado, com emendas apostas no projeto de lei que cria funções gratificadas […]

Executivo x Legislativo
Mesmo com uma base de apoio invejável no Legislativo, o Executivo estadual tem que se bater para mostrar que o cofre tem fundo. Foi o caso de anteontem, quando o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, veio a público, muito preocupado, com emendas apostas no projeto de lei que cria funções gratificadas e cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, concedendo gratificações a servidores públicos. A orientação dada foi de que sua base não aprove nada disso, já que é matéria de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo. Serpa avisou: se aprovadas, as emendas serão vetadas. Se derrubados os vetos, será arguida a flagrante inconstitucionalidade. Evidentemente que deputados sabem disso, mas mesmo assim insistem. São demagogos e irresponsáveis.

Gastança
No mesmo projeto referido acima, as emendas apresentadas não deixam de ser mais um “jabuti”, por não terem relação direta com ele. Elas concedem gratificações para servidores da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Fundação Catarinense de Cultura e Fundação Catarinense de Esporte. Afora a inconstitucionalidade, nada demais se não fosse um detalhe importante: entre os beneficiados foram incluídos também os já bem remunerados advogados que atuam em autarquias públicas estaduais, assistentes da Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública. O inacreditável é que até o PT foi contra, e enquanto o líder do governo, deputado Darci de Matos (PSD), defendeu sua aprovação.

“Repúblicas”
Quando governador Luiz Henrique da Silveira era criticado por compor um governo de representantes da “República de Joinville”, como se dizia nas rodas. Raimundo Colombo se diferenciou por não formar a que seria “República Serrana”. Mas desde ontem se houve falar da “República do Sul”, que Eduardo Pinho Moreira deverá formar à sua volta quando assumir o governo do Estado, no início de 2018. Quem não anda gostando muito disso é a classe política do oeste do Estado, de todos os partidos, há muito tempo não elege ninguém para o primeiro-cargo.

PIB per capita
SC volta a brilhar no relatório do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios, que acaba de ser divulgado pelo IBGE. Se tudo o que foi produzido em 2015 em Piratuba, aprazível estância termal situada no meio oeste, fosse dividido entre seus 4.209 habitantes, daria R$ 162.544 para cada um. No relatório está em 17ª posição no ranking nacional de distribuição da riqueza. Renda que vem principalmente do turismo. No topo está Presidente Kennedy, no Espirito Santo, com 11 mil habitantes, município beneficiado pelo setor de petróleo (R$ 513,1 mil). E na rabeira Novo Triunfo, na Bahia, com apenas R$ 3.369. É a cidade mais pobre do país.

Esperança
A respeito de nota aqui sobre o assunto, o deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT) manda dizer que acredita na maturidade da Assembleia Legislativa e que não há razão para adiar para 2018 a votação da emenda à Constituição do Estado, de sua autoria, que propõe o fim da aposentadoria a ex-governadores catarinenses. Como se afirmou aqui, a votação está pautada para dia 19 e há uma percepção de que será derrotada. Desde o ingresso da ADI, em 2006, o contribuinte bancou R$ 40 milhões em tais aposentadorias.

Balança
O governador Raimundo Colombo deve se afastar por uns dias em fevereiro, antes de entregar o cargo a seu vice, Eduardo Pinho Moreira, em abril, não só para fazer um curso na Espanha, mas também para cuidar de sua saúde. Com 62 anos, sua excelência sempre lutou contra o excesso de peso e suas consequências. Em especial as coronárias e gastrointestinais.

Farol
Finalmente, chegar até o histórico Farol de Santa Marta, em Laguna, deixará de ser uma aventura. Com festa, será inaugurado hoje o acesso ao local, agora todo asfaltado, desde o centro da cidade.

Autosustentável
O Campus da Univali em Biguaçu entra para a história da energia do país: começa a operar, dia 22, uma usina de geração de energia renovável composta por 596 painéis fotovoltaicos instalados em área de pouco mais de 1.000m². Será a primeira universidade do Brasil a gerar 100% de sua energia consumida.

Desatualizado
Conforme estudo do Programa Saúde Fiscal dos Municípios, do MP-SC, 11,3% dos municípios do Estado atualizaram pela última vez sua planta genérica de valores dos imóveis em 2002, portanto há 15 anos. Outros 45% promoveram atualização entre 10 e 15 anos.

DETALHES
Não vai demorar e em todo lugar os banheiros terão que ter uma placa adicional, sinalizando “agênero” , para uso de quem se identifica como sem gênero, que não se sente como mulher, homem, ou qualquer um dos outros gêneros.

O jornalista Claiton Selistre, reclama e com razão, que as livrarias de SC não prestigiam os autores catarinenses. Não exibem seus livros nos locais mais visíveis de seus balcões.