Fundema suspende autorização de supressão de vegetação nativa
Decisão foi tomada devido a determinação do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA)
Fundema suspende autorização de supressão de vegetação nativa
Decisão foi tomada devido a determinação do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA)
- 19/06/2018
- 14:21
Desde o fim de maio, a Fundação do Meio Ambiente de Brusque (Fundema) não pode conceder autorização para a supressão de vegetação no município. Isso acontece devido a uma determinação do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), que publicou uma portaria suspendendo, por tempo indeterminado, os convênios que autorizam as fundações municipais a conceder licença para o corte de vegetação.
De acordo com o superintendente da Fundema, Cristiano Olinger, a determinação partiu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que exige que o IMA e os municípios passem por um processo de treinamento para o uso do Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais (Sinaflor).
“Como o IMA não tinha feito ainda o uso dessa plataforma, o Ibama fez cancelar os convênios com os municípios. O IMA está passando por treinamento e no fim do mês devem começar a fazer isso com os municípios”, diz.
Enquanto o órgão não se adequa à legislação, não será possível conceder as autorizações para corte de vegetação nativa em Brusque. Nem mesmo o IMA poderá fazer essas licenças, já que não tem capacidade para atender a demanda de todos os municípios.
Enquanto isso, os pedidos que já estão na Fundema não terão andamento. “Tem várias terraplanagens que demandam supressão. A pessoa quer preparar um terreno para construção e se tiver alguma árvore nativa, complica a questão de liberação. A gente pode licenciar a terraplanagem, mas não pode licenciar a supressão, fica tudo paralisado”, diz Olinger.
De acordo com ele, devem ter de 15 a 20 pedidos de supressão de vegetação parados na Fundema por conta da determinação do IMA.