Fundema e Fatma revalidam convênio de cooperação florestal
Convênio permite que órgão municipal autorize corte de vegetação
Fundema e Fatma revalidam convênio de cooperação florestal
Convênio permite que órgão municipal autorize corte de vegetação
- 12/03/2013
- 17:26
O convênio de cooperação florestal firmado entre as fundações de meio ambiente Fundema e Fatma foi revalidado nesta sexta-feira, 8 de março, durante a participação do superintendente da Fundema, Diego Furtado, em solenidade realizada na sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina, em Florianópolis. Por meio do convênio, os licenciamentos ambientais de corte de vegetação em Brusque podem ser realizados através do órgão ambiental municipal, desta forma agilizando os processos de licenciamento e colaborando com uma fiscalização mais efetiva do município sobre as desmatamentos na cidade.
Dessa forma, os empreendedores brusquenses que precisarem de licenciamento ambiental até o nível três da Resolução 004/2008 não precisam se deslocar até Blumenau para solicitar e retirar o documento. Brusque já está habilitada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, Consema, para emitir a documentação, porém os empreendimentos enquadrados na Resolução 003/2008, que são atividades produtivas licenciadas apenas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente, FATMA, permanecem com licenciamento vinculado à Regional de Blumenau.
Os interessados podem obter o Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado, FCEI, no site da Prefeitura de Brusque. O documento é obrigatório para requerer o licenciamento ambiental e deve ser preenchido por um profissional habilitado. O formulário deverá ser entregue na Fundema, juntamente com Cartão CNPJ, cópia da última alteração contratual da empresa e Alvará de Localização e Funcionamento, se já possuir.
A Fundação Municipal de Meio Ambiente está à disposição para maiores esclarecimentos pelo email fundema@brusque.sc.gov.br, pelo fone 3251 1833 ou ainda pessoalmente na Fundema, localizada no terceiro andar da Prefeitura.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social – Prefeitura de Brusque