Fora o salário, advogados da prefeitura receberam R$ 130 mil em horários nos últimos dois anos

Advogados que trabalham para a prefeitura de Brusque receberam, nos últimos dois anos, R$ 130,3 mil dos chamados honorários sucumbenciais. Esses recursos, que não tem nada a ver com o salário básico recebido pelos advogados mensalmente, são distribuídos de acordo com lei municipal criada em 2015, que estabelece o pagamento em casos nos quais a […]

Advogados que trabalham para a prefeitura de Brusque receberam, nos últimos dois anos, R$ 130,3 mil dos chamados honorários sucumbenciais.

Esses recursos, que não tem nada a ver com o salário básico recebido pelos advogados mensalmente, são distribuídos de acordo com lei municipal criada em 2015, que estabelece o pagamento em casos nos quais a parte contrária à prefeitura é condenada a pagar os honorários advocatícios de ambas as partes, ao perder uma ação judicial.

Em 2017, foi feito o pagamento de apenas R$ 3 mil em honorários, que beneficiaram dois advogados, com R$ 1,5 mil cada.

Em 2016, contudo, 13 procuradores efetivos receberam os honorários: cinco deles receberam R$ 16,1 mil, um recebeu R$ 13 mil, cinco receberam entre R$ 3,5 mil e R$ 3,9 mil e um deles recebeu somente R$ 124. O total de 2016 foi de R$ 128,8 mil.

As informações foram fornecidas pela prefeitura, por meio da Controladoria Geral do municipio.