Fim do sacolão: entenda como vai funcionar o novo Cartão Cesta Básica em Brusque
Um dos objetivos do projeto é dar mais liberdade para o cidadão
Fim do sacolão: entenda como vai funcionar o novo Cartão Cesta Básica em Brusque
Um dos objetivos do projeto é dar mais liberdade para o cidadão
- 03/09/2021
- 7:00
A Câmara de Vereadores de Brusque aprovou em primeira votação na sessão de terça-feira, 31, a instituição do Cartão Cesta Básica na cidade. O projeto é de origem do Executivo. Na prática, ele acaba com o sistema conhecido como sacolão, em que famílias carentes sobem a rampa da prefeitura para receber cestas básicas doadas pela Assistência Social.
O secretário de Desenvolvimento Social, Jocimar dos Santos, explica que isso sempre foi um objetivo dele desde que assumiu o cargo. A intenção é diminuir desperdícios, constrangimentos aos moradores que precisam do auxílio e também dar mais liberdade à comunidade que precisa desse auxílio.
“O cartão traz mais dignidade para pessoa, ela pode escolher aquilo que pode comprar. Nem todos os itens da cesta são consumidos por algumas famílias. Também tem a questão logística, precisamos utilizar equipe para descarregar as cestas básicas, ocupa um espaço enorme e também tem a questão de insetos, roedores, que corremos o risco”, explica.
O Cartão Cesta Básica será concedido no valor de R$ 135 para famílias de um membro, R$ 155 para dois e R$ 180 para três.
Os critérios para a entrega do cartão serão os mesmos já vigentes atualmente, destinado a cidadãos brusquenses desempregados, que comprovarem a situação para a prefeitura.
A partir da aprovação da lei em segunda votação, que o secretário acredita que vai acontecer na próxima semana, e da sanção pelo prefeito, uma licitação será aberta para que uma empresa organize a confecção dos cartões e também o cadastro de estabelecimentos da cidade que vão aceitar esta forma de pagamento.
“Qualquer um pode se credenciar, desde a mercearia do bairro, até os grandes supermercados”.
A expectativa do secretário é de que o cartão comece a funcionar em, no máximo, 90 dias após a sanção do prefeito.
Mais agilidade
Jocimar explica que o contrato anterior, com a empresa que fornecia as cestas básicas, pode ser interrompido a qualquer momento. Isto porque a prefeitura só precisa pagar as ordens de compra já consumadas.
“Vai ser um benefício para a prefeitura, mas principalmente para o usuário. Nossa cesta pesa 23 quilos. Às vezes mulheres grávidas, idosos, precisam levar na bicicleta, no ônibus. Muitos têm até vergonha”, conta.
Proposta similar já havia sido apresentada na cidade em 2009, dentro de um pacote de ações de Assistência Social, mas foi retirada pela Câmara. Para Jocimar, isso é necessário para avançar na questão da modernização.
“Estamos em uma nova era. Cesta básica física é muito bom para político ruim fazer politicagem, mas, para quem é técnico, é um projeto que é uma importante mudança. Esse cartão vem para dar essa agilidade para a cidade”, diz Jocimar.
Transparência
Apesar do projeto ter sido aprovado por unanimidade pelos vereadores, alguns se manifestaram com a necessidade de fiscalização sobre o uso do cartão. O secretário acredita que esta é uma forma mais segura e transparente do que o que vinha sendo feito.
“Todas as informações vão estar no Portal da Transparência e apenas um servidor vai ficar responsável. Também não será possível conceder mais de um crédito por mês, o sistema não vai aceitar. É mais uma forma para fiscalizar”.
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