Fake news: vereadores não vão votar se banheiros de escolas de Brusque serão unissex
Informação falsa circula pelo WhatsApp
Fake news: vereadores não vão votar se banheiros de escolas de Brusque serão unissex
Informação falsa circula pelo WhatsApp
- 28/02/2023
- 17:25
Circula pelo WhatsApp uma mensagem em que supostamente os vereadores de Brusque votariam se os banheiros das escolas da cidade serão unissex. No entanto, a informação é falsa. A Câmara de Vereadores Brusque divulgou uma nota sobre o assunto e negou que uma votação sobre isso está em pauta.
“A Câmara esclarece que são falsas as informações que circulam em mídias sociais de que existiria no Legislativo um projeto de lei com o objetivo instituir banheiros unissex nas escolas do município. Não há no âmbito desta casa legislativa qualquer proposta desta natureza”, escreveu a Câmara em trecho da nota.
Banheiros unissex, na ocasião, são sanitários utilizados tanto por homens quanto por mulheres. Em Brusque, há uma discussão que trata de um assunto semelhante, mas não tem relação direta com o assunto.
“Vai ser votado se os banheiros das escolas de Brusque irão ser unissex, ou seja, pode ser lei um homem entrar no banheiro onde sua filha estiver fazendo suas necessidades e você não poderá fazer nada. Isso se não acontecer abusos sexuais entre outras situações (sic)”, diz trecho da mensagem falsa.
O presidente da Câmara de Brusque, vereador André Vechi (DC), divulgou um vídeo nas redes sociais sobre o assunto. Ele negou a existência de qualquer intenção de discutir o assunto no Legislativo.
“Não há na Câmara nenhuma discussão, nenhum projeto de lei, nenhuma iniciativa e nem intenção de discutir qualquer coisa nesse sentido. Banheiros unissex ou crianças usarem o mesmo banheiro em escolas não estão em discussão”, disse.
Uma audiência pública idealizada pelo Grupo de Proteção da Infância e Adolescência (Grupia) de Brusque estava marcada para acontecer na Câmara no dia 6 de março. O grupo elabora um projeto de lei para proibir que homens frequentem o banheiro das mulheres.
O evento foi adiado e ainda não há data para ocorrer. No entanto, no dia 6 de março acontecerá então uma reunião pública para tratar do assunto na Câmara, desta vez sem caráter institucional. Não há previsão para qualquer votação relacionada ao tema no Legislativo.
O assunto veio à tona por causa de uma portaria da reitoria do Instituto Federal Catarinense (IFC), que envolve o IFC de Brusque. O documento, na ocasião, autoriza que pessoas transexuais frequentem o banheiro do gênero que se identificam.
Procurado pela reportagem de O Município, o diretor do IFC, Eder Aparecido de Carvalho, afirma que é necessário construir uma sociedade livre, justa e solidária, além de promover o bem comum sem preconceitos.
“O STJ já se pronunciou sobre o direito dos transexuais de serem tratados de acordo com as suas escolhas de identidade de gênero. Dentro da legislação há parâmetros para a garantia de acesso e permanência de travestis e transexuais em diferentes espaços sociais. Inclusive, é assegurado o uso de espaços segregados por gênero, tais como banheiros e vestiários, de acordo com a identidade de gênero com a qual a pessoa se identifica”, diz Eder.
Confira nota completa da Câmara:
A Câmara de Vereadores de Brusque esclarece que são falsas as informações que circulam em mídias sociais de que existiria no Poder Legislativo um projeto de lei com o objetivo instituir banheiros unissex nas escolas do município. Não há no âmbito desta casa legislativa qualquer proposta desta natureza – seja protocolada, em trâmite nas comissões ou em fase de discussão e votação pelo plenário.
O Poder Legislativo ainda informa o adiamento da audiência pública que estava agendada para a próxima segunda-feira, 6 de março, para debater a utilização de banheiros e vestiários no Instituto Federal Catarinense (IFC) de Brusque.
O evento havia sido solicitado pelo vereador André Batisti, o Deco (PL), no Requerimento nº 11/2023, aprovado em plenário, após o pedido apresentado pelo Grupo de Proteção da Infância e Adolescência (Grupia) à Câmara, por meio do Protocolo nº 68/2023, em 6 de fevereiro.
A respeito da utilização de banheiros e vestiários no IFC de Brusque, haverá, sob a organização independente do gabinete do vereador Deco Batisti, uma reunião a ser realizada em parceria com o Grupia, em data, horário e local a serem definidos. O evento será oportunamente divulgado pelos organizadores.
Atualização (28/02, às 17h38): notícia atualização para colocação da reposta do diretor do IFC de Brusque.
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