Daiane Benso

Escolas da regional de Brusque utilizam cartão de crédito para compras emergenciais

Gestores avaliam benefício, que de maneira geral, traz autonomia administrativa e financeira

Com o objetivo de fornecer mais autonomia administrativa e financeira para gestores das escolas públicas, desde 2014 as unidade de ensino contam com o Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (Cpesc).

Na Gerência de Educação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Brusque (Gered), das 28 escolas, apenas uma não possui o cartão, pois tem menos de 20 alunos, e o benefício é destinado para instituições acima deste número.

O Cpesc, conforme explica a gerente da regional de Brusque, Sônia Maria Pereira Maffezzolli, é usado para três fins específicos: materiais de consumo, emergenciais e extraordinários, onde o beneficiado é sempre o estudante. O valor repassado para a escola é de acordo com o número de alunos matriculados no exercício anterior, segundo os dados do Censo Escolar.

Ela afirma que no caso de materiais de consumo, são comprados produtos para aulas de educação física, por exemplo, como bolas, redes, bem como materiais de limpeza e expediente.

Em casos emergenciais, o Cpesc pode ser utilizado para a compra de telhas, portas – são situações de necessidade. E no último caso – extraordinário -, o benefício é para eventuais necessidades que fogem ao dia a dia, como a compra de materiais para uma feira escolar, por exemplo.

As escolas recebem o valor em duas parcelas – uma no primeiro semestre e a outra no segundo. Para Sônia, o Cpesc é um facilitador do trabalho do gestor de educação, já que antigamente benefícios emergenciais eram pagos pela Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) e era necessário fazer empenho e licitação.

“Hoje os diretores sabem que podem contar com o Cpesc. É uma facilidade para suprir emergências. Antes era muito burocrático, então veio facilitar bastante”, destaca a gerente.

Na prática
O diretor da Escola Básica Padre Lux, Renato Reinert dos Santos, diz que o Cpesc veio beneficiar à escola, porém, ainda é um pouco limitado. Atualmente a instituição recebe R$ 3.750 mil por semestre, ou seja, R$ 7,5 mil no ano. Ele considera que o valor deveria ser maior para poder atender todas as necessidades.

O diretor observa que a escola tem cerca de 500 alunos, mas atende outros 160 do Programa Mais Educação, que não são assistidos. “São estudantes que estão dentro da escola, usam todos os espaços, mas não são contados”, explica.

Em geral o benefício é usado para compra de materiais de limpeza, elétricos e hidráulicos, bem como para outros produtos de manutenção em geral. “Ajuda, mas não é o suficiente para todas essas despesas. Podemos pagar a peça de um conserto, por exemplo, mas não pagar a mão de obra. Mas, com certeza, é melhor do que não termos nada”.

Por outro lado, a diretora da Escola de Educação Básica Feliciano Pires, Mari Regina Gilz, afirma que o Cpesc é muito bem-vindo e ajuda muito na unidade de ensino. Ela conta que desde que se falou no cartão, a expectativa da direção e dos professores foi grande.

São aproximadamente 1,3 mil alunos que são beneficiados no ano com R$ 11,5 mil – R$ 5.750 por semestre.

Basicamente o valor é usado para a compra de materiais de expediente, como toners para impressão, de manutenção – lâmpadas, tomadas, fios -, e de higiene – detergente, cloro.

“São utilizados para a higiene, para a compra de um vidro ou de uma porta que quebra, pincel para quadro. Para nós, ajuda e ajuda muito, pois sabemos que se ocorrer uma situação emergencial teremos onde recorrer”, afirma Mari.

Cpesc
O Cpesc foi instituído por decreto estadual de dezembro de 2013, e tem o objetivo de evitar a descontinuidade dos serviços públicos por falta de material de consumo ou de serviços que exigem pagamento na hora.

O diretor de cada escola recebe o cartão (utilizando sempre a opção de crédito e em estabelecimentos afiliados à bandeira Visa), que fica no seu nome e é inteiramente de sua responsabilidade.

É preciso especificar todos os gastos e apresentar a nota fiscal. As instituições têm 12 meses para gastar os valores, após isso deve realizar a prestação de contas e encaminhar para a Gered.

O valor máximo de gasto por item é de R$ 400 e o adiantamento não poderá exceder a R$ 8 mil por ano para cada unidade administrativa vinculada a uma unidade gestora, conforme a Secretaria de Estado da Fazenda, que desenvolveu o cartão.

Nas escolas, os limites dos valores repassados são escalonados de acordo com o número de alunos. (ver no detalhe). Todas as informações do cartão de pagamentos podem ser acessadas pelo Portal da Transparência do Estado de Santa Catarina (www.transparencia.sc.gov.br).

Valor repassado às escolas conforme escalonamento
Para as escolas com até 100 alunos: R$ 2 mil por ano
Para escolas com 101 a 150 alunos: R$ 3 mil por ano
Para escolas com 151 a 200 alunos: R$ 4 mil por ano
Para escolas com 201 a 300 alunos: R$ 5 mil por ano
Para escolas com 301 a 400 alunos: R$ 6 mil por ano
Para escolas com 401 a 500 alunos: R$ 7 mil por ano
Para escolas acima de 501 alunos: R$ 8 mil por ano

Fonte: Cpesc