Enquanto deputados gastam milhões com tratamento de saúde, cidadãos mofam na fila do SUS

Eleitor informado Deputados estaduais, já em campanha pela reeleição, estão sentindo a imagem negativa que a Assembleia Legislativa tem entre os eleitores, principalmente pelos custos que ela tem e seu infindável festival de gastos, em especial os ilimitados com a saúde de seus 40 legisladores. O exemplo mais recente é o custo do tratamento de […]

Eleitor informado
Deputados estaduais, já em campanha pela reeleição, estão sentindo a imagem negativa que a Assembleia Legislativa tem entre os eleitores, principalmente pelos custos que ela tem e seu infindável festival de gastos, em especial os ilimitados com a saúde de seus 40 legisladores. O exemplo mais recente é o custo do tratamento de seu presidente, Aldo Schneider (MDB), que já passa de R$ 3,2 milhões. Enquanto isso, o cidadão comum que precisa um tratamento diferenciado, não oferecido pelo SUS, tem que recorrer à Justiça.

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Mobilidade
Um curso internacional sobre mobilidade urbana sustentável vai reunir profissionais do mundo todo em Leipzig, na Alemanha, esta semana. Entre eles, o diretor técnico da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), Célio Stoltz, um dos três representantes brasileiros, único de SC, cujas despesas serão pagas pela organização do curso. Que faça bom proveito. Para lembrar: Florianópolis tem aparecido como uma das piores capitais no ranking de mobilidade no Brasil.

Velocidade
Freud ainda não baixou no Dnit. Teimosamente, no trecho norte da BR-101, a partir de Florianópolis até a divisa com o Paraná, a velocidade máxima para veículos leves continua sendo de 100 km/hora, diferente do que existe para o trecho sul, a partir de Palhoça, mesmo com a estrada ainda em obras, onde o limite é de 110 km/h.

Não é bem assim
A ideia é boa, mas a forma de aplicá-la é péssima. Projeto da deputada Ana Paula Lima (PT) torna obrigatória a venda de produtos orgânicos em hipermercados e supermercados de SC. Também determina que estes estabelecimentos reservem locais específicos para sua venda. E as lei de mercado, onde ficam?

Exclusividade negada
Depois de ação do Ministério Público Federal em Joinville, a Justiça Federal determinou que o Conselho Regional de Educação Física de SC se abstenha de exigir a inscrição de professores de dança e de artes marciais para poderem exercer suas atividades no estado.

Tribunais de contas
Com sua imagem lá no chão, justamente desmoralizada, há um esforço para melhorar a respeitabilidade dos tribunais de contas, desde o TCU até os municipais. Uma proposta de emenda à constituição elimina o critério da indicação política (como é o caso de seis dos sete conselheiros do TCE-SC) para impor uma composição majoritária de selecionados em concursos públicos de provas e títulos. Fora disso, convenhamos, temos tribunais faz-de-conta.

Desempenho
Se o eleitor continua indiferente, as eleições deste ano têm novidades interessantes. Uma delas é a cláusula de desempenho para candidatos e partidos. Prevê um número mínimo de votos para um deputado federal, estadual ou distrital se eleger. A intenção é inibir os casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos chamados “puxadores” do partido ou da coligação. O candidato precisa ter um número de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas em cada estado) para ser considerado eleito.

Corretores autônomos
Projeto do deputado João Paulo Kleinübing (DEM-SC), em tramitação na Câmara dos Deputados, autoriza os corretores de imóveis autônomos a constituírem sociedade para realizar parcerias comerciais com as imobiliárias. A proposta, que altera a lei que regulamenta a profissão de corretor de imóveis, permite que a sociedade de corretores atue com as imobiliárias em regime de parceria, sociedade em conta de participação ou consórcio. Hoje, a lei permite apenas a associação individual entre o corretor autônomo e a imobiliária.

Histórias
Brilhante, competente e catarinense de Caçador, a jornalista Sonia Bridi faz parte do livro “Correspondentes”, que 20 jornalistas internacionais da TV Globo acabam de lançar pela Globo Livros, onde contam mais de 100 histórias que vivenciaram mundo afora. São relatos inéditos que percorrem alguns dos fatos mais marcantes do mundo nos últimos anos. Sônia tem saborosas histórias da China, onde viveu por um tempo.

Feminismo
Diz o site Espaço Vital que por causa de um certo clamor feminista, o Conselho Federal da OAB discutiu discretamente, em março deste ano, a possibilidade de uma mudança no nome da entidade criada em 1930. Passaria a ser Ordem da Advocacia do Brasil.

Devedor inelegível
O deputado federal catarinense Celso Maldaner (MDB) é autor de um projeto que atende o sonho dos honestos, aqueles que pagam seus impostos em dia (embora depois sintam que fizeram o papel de otários com anistias aos devedores). Seu projeto de lei complementar 449/17, que depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça segue para o plenário, propõe, simplesmente (e isso já é muito) que pessoas que possuem débitos inscritos em dívida ativa da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios, fiquem inelegíveis. A conclusão do deputado é corretíssima: “Quem administra a máquina estatal não pode dever o erário”.

Contrastes
É revoltante saber que enquanto em algumas instâncias de SC, como o Judiciário e o TCE-SC, que se comportam como ilhas de fantasia, já que, apesar da crise financeira atual continuam criando ou tentando criar cargos para apaniguados, no outro lado, o Executivo, diminuiu-se, em meses recentes, 583 leitos pediátricos, ou 38% do total, na rede pública de saúde do estado.

Cassol perde mandato
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, determinou o cumprimento da pena imposta ao senador Ivo Cassol (PP-RO), que é catarinense de Concórdia, condenado por crime de fraude a licitações quando prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. A ministra determinou que o Senado seja imediatamente oficiado em relação à perda do mandato eletivo do senador.

Indicativos
Há indicativos de que o emprego em SC começa a reagir, finalmente. O Centro Público de Atendimento aos Trabalhadores de Joinville (Cepat), órgão da prefeitura, fechou julho com 151 encaminhamentos de pedidos de trabalho bem sucedidos, dos quais 11 para pessoas com deficiência. Em julho do ano passado esse número foi de apenas 22.

Gênero 1
Se o Sindicato das Escolas Particulares de SC (Sinepe) simplesmente cumprisse a lei, não figuraria, hoje, com a imagem de preconceituoso e inimigo de pessoas trans, transexuais e travestis por ter contestado, em ação declaratória, sem sucesso, resolução da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para que nas suas filiadas se reconhecesse, como nas demais, o nome social para os alunos cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero. É pelo nome social que tais pessoas preferem ser chamadas cotidianamente, em contraste com o oficialmente registrado que, para elas, não reflete sua identidade de gênero.

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Gênero 2
Mantido o desejo do Sinepe se perpetuaria a discriminação sistemática de estudantes transgênero, se ignoraria o conjunto do ordenamento jurídico que reconhece a relevância do tema, inclusive de gênero, e se continuaria tentando subtrair deles direitos fundamentais de dignidade, liberdade, igualdade e busca da felicidade.

Surpresas
Para surpresa geral, a concessionária da BR 101, a Autopista Litoral, está dizendo que o contorno viário de Florianópolis está com obras adiantadas em cerca de quatro meses, mas que não pode valer nada, já que os quatro túneis previstos ainda não possuem sequer licenciamento ambiental. Rir ou chorar? E se, quando fizerem o licenciamento, os ecologistas de bar, passeata e caviar encontrarem espécie – quem sabe uma rã? – de espécie única no mundo?

Berreiro
Lideranças do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG-SC) e representantes do estado reuniram-se na Assembleia Legislativa para discutir formas de reduzir ou eliminar taxas e exigências impostos pelos órgãos de segurança para realização de eventos rurais. São tantas que acabam inviabilizando 35% deles, no mínimo. Há absurdos, realmente. Um apenas: para realizar um rodeio são necessários 27 alvarás. Anualmente, são realizados 960 rodeios em SC, que geram movimentação econômica e oportunidades de trabalho e renda de cerca de R$ 1 bilhão, envolvendo 525 Centros de Tradições Gaúchas (CTGs).

Otimismo e frustração
Quando questionado sobre os grandes problemas logísticos que minam a competitividade dos produtos catarinenses, o presidente da Fiesc, Glauco Corte, tem uma informação boa para responder entre tantas frustrações: o novo aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis, vai ficar pronto antes do previsto. Aeroporto que, por enquanto, está em último lugar na mais recente avaliação dos usuários de 20 dos mais importantes terminais aéreos no país.