Thiago Facchini/O Município
Empresa que quer construir rua no acesso ao Zoobotânico de Brusque detalha projeto
Advogados da Nobre explicam motivo da ação contra prefeitura
A Nobre Administradora de Bens briga na Justiça para construir uma rua de acesso a um terreno da empresa nos fundos do Parque Zoobotânico. O objetivo é que seja construído um condomínio residencial. Porém, o terreno está encravado, ou seja, sem acesso à via pública.
Os advogados da Nobre, André Vinicius Silva e Matias Frederico Zirke, alegam que um erro da Prefeitura de Brusque na década de 1980 deixou o terreno sem acesso. A área em que a empresa quer construir a rua para ligar ao futuro condomínio inicia no morro do Zoobotânico, ao lado da via de acesso ao parque.
No projeto, o objetivo é que a rua tenha aproximadamente 600 metros de extensão e passe em área do Zoobotânico. Sendo assim, alguns dos animais precisariam ser realocados. Os advogados dizem que a rua será custeada pela Nobre, assim como as medidas para evitar prejuízos ao parque.
André comenta que a empresa realizou tratativas com donos de terrenos na região para construção do acesso, mas a tentativa não teve sucesso. Sendo assim, a Nobre entrou com a ação contra a prefeitura.
A justificativa para levar a situação à Justiça é que, décadas atrás, a prefeitura desmembrou um único imóvel em que hoje está localizado o Zoobotânico e o terreno da Nobre. Quando o imóvel foi desmembrado, o espaço que pertence à Nobre atualmente ficou sem acesso à via pública.
“A ação é em decorrência do erro que a prefeitura cometeu na época em que foi feita a desapropriação. Se a prefeitura agisse conforme a lei, ela não deixaria o imóvel encravado do jeito que está. Ela teria que resguardar um outro acesso a essa área”, afirma Matias.
MP contesta ação
Os advogados detalham que a empresa está aberta a contrapropostas do Zoobotânico. Na semana passada chegou a ser realizada uma audiência de conciliação entre a prefeitura e a Nobre, mas não houve acordo. André pontua que a Nobre pode fazer compensação ambiental com imóveis na localidade do Taquaruçu, no bairro Cedro Alto.
Na audiência, o promotor Marcio Gai Veiga, do Ministério Público, argumentou que existe acesso por outro terreno, por mais que tenha inclinação. Ele considerou o impacto ambiental e avaliou também que não há razão para procedência da ação.
Além disso, o promotor questionou a possibilidade de acordo entre a empresa e a prefeitura. “Até que ponto o município pode ceder um terreno para uso particular?”, questionou o promotor durante a audiência.
André reconhece que o terreno da Nobre se encontra com a rua General Osório. Ele, porém, justifica que se trata de uma área muito inclinada e que o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) já havia declarado a inviabilidade do espaço.
“Já tivemos uma inviabilidade declarada pelo Ibplan. Mesmo que haja essa confrontação com a rua, é impossível fazer um acesso para o terreno pela General Osório. Se fosse possível, não seria necessária a ação”, afirma André.
O advogado diz ainda que a ação foi a única solução encontrada para conseguir o acesso ao terreno da Nobre. Ele considera que os donos dos imóveis da região não têm culpa pelo desmembramento que deixou o terreno da Nobre sem acesso e, por isso, a ação é contra a prefeitura.
“Pela situação de encravamento ocasionada pelo desmembramento do terreno, quem tem que responder a ação é a prefeitura. Infelizmente, quem encontra-se em cima desse imóvel é o Zoobotânico”, comenta.
Barreira natural
O Zoobotânico alegou durante o processo que poderia haver problemas relacionados a som e iluminação. André comenta que a Nobre pode construir uma barreira natural para evitar os problemas. O advogado menciona que o local já conta com movimentação de veículos na região, pois o morro de acesso possui espaços para estacionamento.
“Como muito se noticiou, seria instalado um shopping em um dos lados [do Zoobotânico]. Seria um shopping que teria um problema muito maior para construção e uma repercussão muito maior que um condomínio residencial. Teria uma circulação muito maior de pessoas”.
Como não houve acordo na audiência, o processo corre normalmente. Paralelamente a isso, devem ocorrer as tratativas de acordo entre a empresa e a prefeitura. Caso as partes não cheguem em consenso, a ação segue até a sentença do juiz. Se o acordo for feito, para que de fato a rua seja construída, será necessária aprovação pela Câmara de Vereadores de Brusque.