Em sessão pelo WhatsApp, vereadores de Brusque aprovam três projetos

Reunião ordinária foi realizada em formato inédito devido à pandemia do novo coronavírus

A sessão da Câmara de Vereadores de Brusque foi realizada em um formato inédito na tarde desta quinta-feira, 26. Cumprindo o decreto estadual 525, que prolongou por mais sete dias a situação de emergência em todo o território catarinense devido a pandemia do novo coronavírus, a reunião ordinária foi realizada online, por meio de um grupo de WhatsApp.

No grupo, foram adicionados os vereadores e servidores da Câmara, além dos representantes dos veículos de comunicação que fazem a cobertura das sessões semanalmente.

Por se tratar de uma situação especial, a dinâmica da sessão foi diferente. Não teve o momento para a manifestação das lideranças partidárias e nem a palavra livre. A sessão foi restrita à discussão e votação de três projetos que estavam na pauta e somente os vereadores estavam autorizados a se manifestarem no grupo, por meio de áudio ou texto. Desta forma, a sessão desta quinta-feira foi bastante rápida. Iniciou às 17h e finalizou minutos antes das 18h.

Aprovações

Os três projetos que estavam na pauta foram aprovados pelos vereadores. O primeiro discutido e aprovado foi o projeto de lei complementar nº 5/2020, que trata dos cargos de Técnico em Informática e Analista de Informática.

Com a aprovação, os dois cargos tiveram uma readequação salarial e de funções. O vereador Marcos Deichmann destacou que as gratificações que eram pagas aos servidores dessas categorias serão extintas, por isso, será feita a adequação dos salários, como forma de valorização desses servidores. “Não causará impacto financeiro significativo aos cofres públicos”, diz.

O único vereador contrário ao projeto foi Jean Pirola. Ele afirma que a pandemia do coronavírus trará impacto significativo nos cofres do município e que por isso, não é o momento de fazer uma readequação salarial. “Passamos por um período totalmente novo, não temos como saber quando o Brasil vai se colocar nos trilhos, neste momento difícil que estamos passando, não poderia votar favorável a adequação de salários da prefeitura, sendo um com 30% e outro com 47,6%, passando de R$ 2,4 mil para 3,6 mil e outro de R$ 4,2 mil para R$ 5,5 mil”.

Alessandro Simas destacou que os profissionais em questão acompanharão a instalação da fibra óptica em Brusque e, por isso, não haverá a necessidade de contratação de empresa terceirizada para realizar o serviço. “Os vencimentos estão de acordo com os da categoria. Além disso, deixarão de receber gratificação, que não é o meio mais adequado de pagamento de valores ao servidor”.

O projeto teve 14 votos a favor e um contra.

Também foi aprovado o projeto de lei complementar 7/2020, que fixou novos valores de vencimento base para o cargo de médico e criou gratificação por assiduidade e permanência. Este projeto foi aprovado por unanimidade, assim como o projeto de lei complementar 6/2020, que alterou a nomenclatura e atribuições do cargo de diretor da Procuradoria Geral do Município.