Em meio a novo entrave, Barragem de Botuverá é considerada uma das prioridades da região

Voz Única do Vale, evento realizado em Blumenau, cobrou prazos e agilidade em seis obras consideradas fundamentais para a região

Em meio a novo entrave, Barragem de Botuverá é considerada uma das prioridades da região

Voz Única do Vale, evento realizado em Blumenau, cobrou prazos e agilidade em seis obras consideradas fundamentais para a região

A construção da barragem de Botuverá foi elencada como uma das seis prioridades da região no evento Voz Única do Vale, realizado na terça-feira, 22, em Blumenau. A iniciativa é da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) e da Associação Empresarial de Blumenau (Acib).

O encontro foi marcado pela pressão a senadores e deputados estaduais e federais, com o objetivo de definir prazos e organizar um cronograma de fiscalização para as demandas prioritárias para o Vale do Itajaí.

A barragem está bastante atrasada em relação ao seu cronograma inicial. A obra ainda não teve a sua Licença Ambiental Prévia (LAP) emitida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e, devido a isso, o processo licitatório para a contratação da empresa que executará a obra não pode ser lançado.

O secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, participou do encontro e foi definido como padrinho da demanda. Ele explicou todo o trâmite burocrático para o licenciamento da barragem.

De acordo com o secretário, a Fatma ainda não emitiu a LAP porque aguarda a análise das condicionantes ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) da área onde será construída a barragem.

“Nós fizemos este acordo no início do ano dando a possibilidade do ICMBio fazer esta análise. Eles estão neste trâmite do processo. Pelo prazo firmado no acordo, era para finalizar em agosto, mas pelo que a gente percebe, vai mais uns dois meses”, diz.

Enquanto a análise dos impactos ambientais da barragem no Parque Nacional da Serra do Itajaí não é concluída, a licença não pode ser emitida. “Tão logo cheguem as condicionantes, podemos emitir a LAP. Somente com ela é possível iniciarmos o processo licitatório. Todos os processos que estão sendo feitos seguem uma ordem”, explica.

O presidente da Associação Empresarial de Brusque (Acibr), Halisson Habitzreuter, também participou do encontro e cobrou mais agilidade no processo de licenciamento da obra.

“Neste ano tivemos um caso de inundações. Se a barragem já estivesse funcionando, não teríamos sido afetados. Portanto, não podemos mais esperar. Sabemos da vontade do governo do estado em executar a obra, mas o problema está na liberação das licenças e queremos pelo menos o lançamento dos editais para início das obras”, cobra Habitzreuter.

Moratelli se colocou à disposição para agilizar o andamento da obra e assumiu o compromisso de voltar a se reunir com o presidente da Acibr em 60 dias para prestar contas sobre o andamento do processo.

“Penso que em 30 dias depois da análise ambiental a Fatma já pode emitir a LAP. É muito difícil dar um prazo, tenho cobrança disso todo dia. Estamos trabalhando para que esses entraves sejam superados o mais rápido possível”.

As outras seis obras elencadas como prioridades são a duplicação da BR-470, a ampliação do aeroporto de Navegantes, a bacia de evolução da foz do Rio Itajaí-Açu, o anel de contorno urbano de Gaspar e revitalização da rodovia Jorge Lacerda e a revisão do Pacto Federativo.

Prioridades elencadas pelo movimento

Duplicação da BR-470
– Lote 1 a 4 finalizado e concessão com pedágio acessível
– Entre agosto e dezembro/2017, verificar situação das obras dos quatro lotes
– Realização de audiência pública sobre concessão em dezembro/2017
Padrinho: João Paulo Kleinübing (deputado federal)

Aeroporto Internacional de Navegantes
– Definição do empenho dos R$ 40 milhões para indenização de áreas e acompanhamento do processo de desapropriações
Padrinho: Dalírio Beber (senador)

Bacia de Evolução da Foz do Rio Itajaí Açú
– Assegurar a continuidade da obra e o recebimento de recursos orçados para a segunda fase da obra
– Manter os recursos orçamentários no Orçamento da União
Padrinho: Murilo Flores (secretário de Estado de Planejamento)

Sistema de Prevenção de Enchentes (Barragem de Botuverá)
– Garantir o cumprimento dos cronogramas
Padrinho: Rodrigo Moratelli (secretário de Estado da Defesa Civil)

Reforma e revitalização da SC-412 e anel de contorno urbano de Gaspar
– Garantir que a obra seja entregue até janeiro de 2019
Padrinhos: Luiz Fernando Vampiro (secretário de Estado da Infraestrutura) e Paulo França (Secretário Adjunto de Obras)

Reforma do Pacto Federativo
– Ações recorrentes para reformar o Pacto Federativo no Congresso Nacional
Padrinhos: Todos os deputados e senadores federais.