Em disputa interna ferrenha, Celso Maldaner é eleito presidente do MDB-SC
Fla-Flu Foi um verdadeiro Fla-Flu a disputa pela presidência estadual do MDB. O deputado federal Celso Maldaner foi eleito novo cabeça para os próximos dois anos com 39 votos, contra 31 recebidos pelo senador Dario Berger. Apesar de ferrenha, foi um disputa leal. No final, o apelo foi para continuidade da unidade. Penduricalho Poderia ser […]
Fla-Flu
Foi um verdadeiro Fla-Flu a disputa pela presidência estadual do MDB. O deputado federal Celso Maldaner foi eleito novo cabeça para os próximos dois anos com 39 votos, contra 31 recebidos pelo senador Dario Berger. Apesar de ferrenha, foi um disputa leal. No final, o apelo foi para continuidade da unidade.
Penduricalho
Poderia ser chamado de “auxílio-biblioteca” mais um penduricalho do Judiciário catarinense. O Diário de Justiça publicou uma resolução liberando a quantia de R$ 1.650 por ano para todos os magistrados do Estado adquirirem “obras para a biblioteca de seu gabinete”. Lógico, atualizar é preciso, sem dúvidas. O que muitos lamentam é que os professores da rede pública não tenham acesso a esse tipo de benefício e que em mais da metade das escolas públicas não haja biblioteca.
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Prosa
O itajaiense Jorge Seif Júnior, secretário nacional de Aquicultura e Pesca, está todo prosa. Gosta que digam que ele é um “xodó” do presidente Jair Bolsonaro. Pudera. Além de elogiado como exemplo de gestor, já teve três participações nas lives do presidente no Facebook – número superior ao da maioria dos ministros.
Custo milionário
Além da brutalidade contra as vítimas e a tragédia para as famílias de mulheres mortas por seus companheiros, os feminicídios ocorridos em SC de 2011 e 2018 custaram R$ 424 milhões, conforme apuração do Tribunal de Contas. O gasto levou em conta desde o custo de campanhas de prevenção às investigações dos crimes e demais serviços que o Estado presta às vítimas e seus familiares.
Farra
No Executivo estadual a diária de servidores do interior em viagens para Florianópolis e capitais de outros Estados é de R$ 450, e R$ 340 para municípios dentro de SC. Mas no Legislativo de Novo Horizonte, de 2.750 habitantes, localizado no oeste do Estado, se paga, respectivamente, R$ 539 e R$ 718. Denunciado ao MP-SC, tem que propor projeto disciplinador em 60 dias.
Faz-de-conta
Há décadas, é sempre assim: o Tribunal de Contas de SC emite parecer prévio – como fez semana passada – recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das Contas do Governo do Estado de 2018, dos governadores Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira, com 15 ressalvas, 19 recomendações e cinco determinações. E nada muda, nada acontece e tudo se transfere para o governo seguinte. Vamos ver com Carlos Moisés.
Patrimônio roubado
O ministro Sérgio Moro mostra a que veio. O Ministério da Justiça já contratou sete leiloeiros para vender 20 mil bens apreendidos de traficantes. Na lista estão 33 embarcações, 12 aeronaves, 300 joias, 6.708 veículos, 9.679 eletrônicos, além de cabeças de gado e outros itens de valor mais baixo.
Remédios caros
Entendido no assunto diz que se em SC se paga 32% de ICMS na nota fiscal sobre medicamentos porque as grandes redes compram em regime de substituição tributária, com isenção, e os despacham para todas as suas lojas em todo pais sem pagar ICMS onde vendem. Assim, favorecidas, empurram as farmácias sem bandeira para a falência, enquanto elas se multiplicam. Só na avenida Madre Benvenutta, em Florianópolis, há seis em 500 metros da via pública.
Tributos demais
De tudo o que se escreveu sobre o assunto nos últimos dias, há uma esperança à vista: no governo de SC há uma sensibilidade sobre a alta incidência de impostos sobre os medicamentos e uma disposição para reduzi-los. A forma está sendo estudada.
Herança
Se virar lei um projeto da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), se resolveria muitos problemas – sempre delicados – quando há herança no meio. Ele estabelece que, em caso de declaração de herança vacante de pessoa que estava abrigada em entidade não governamental no fim da vida, os montantes irão para a instituição onde vivia o idoso detentor dos bens.
Afetividade
Um casal catarinense inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) obteve o direito de permanecer com a guarda provisória de uma criança, que também era disputada por seus padrinhos. É que na guarda provisória de quatro meses, a criança criou um relacionamento forte com o casal, enquanto os padrinhos se afastaram, caracterizando abandono afetivo.
Saúde judicializada
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal restringir o fornecimento, pelo poder público, de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Secretaria da Saúde de SC dá um respiro. No ano passado as aquisições sem registro concedidos por decisão judicial somaram mais de R$ 31 milhões.
A favor
Enquanto as grandes entidades da sociedade organizada catarinense hesitam e mantem um perturbador (poderia se dizer quase acovardado) silêncio sobre o tema, a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis veio a público manifestar que é a favor da redução do duodécimo (repasse constitucional do Executivo estadual para manutenção dos poderes), dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Udesc a partir de 2020. Argumenta que a economia de R$ 400 milhões em quatro anos pode ser transformada em investimentos em infraestrutura, segurança, saúde e educação.
Suicídio
A Assembleia legislativa vai realizar uma série de seminários de prevenção ao suicídio em SC, iniciativa motivada pelo grande número de dependentes químicos que acabam abreviando suas vidas, a maioria adolescentes. Há casos alarmantes, como em Lontras, no Alto Vale do Itajaí, de 11,7 mil habitantes, que só neste ano registrou 12 casos.
Hilbert político
Catarinense de Orleans, ator, apresentador, ex-modelo e sobretudo boa gente, Rodrigo Hilbert deu uma entrevista para a revista “GQ Brasil” anunciando a boa nova: assim que retornar ao Brasil – está passando uma temporada com a família nos Estados Unidos – vai entrar na política. Diz que quer trabalhar para um país melhor para todos. Boa sorte!
Diferente
A desastrada e espetaculosa Operação Ouvidos Moucos, na UFSC, está ainda fresquinha na memória de todos. Por isso que a Polícia Federal, na Operação Alcatraz, desta semana, foi de uma discrição máxima, com zero de sensacionalismo, sem dar nomes e sem pré-julgar presos. Isso ajuda a restabelecer sua credibilidade pública, pelo menos entre os catarinenses.
Cara de pau
O Senado aprovou parte das mudanças operadas pela Câmara dos Deputados no projeto de lei das agências reguladoras. Os senadores rejeitaram a janela que havia sido aberta para permitir indicações políticas (é cinismo demais, não?) em empresas estatais. O texto final segue agora para sanção presidencial.
Estímulo
O senador Jorginho Mello (PL-SC) marca o início do seu mandato apresentando iniciativas de impacto. A Comissão de Assuntos Sociais tem para votar projeto dele que libera a movimentação da conta vinculada do FGTS para estimular a abertura de micro e pequenas empresas.
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Advertência
O notável professor e agrônomo Glauco Olinger, 96 anos, faz uma advertência extremamente oportuna: até 2030 mais de 100 mil famílias catarinenses devem abandonar as zonas rurais e inchar os centros urbanos. Para o fundador da Acaresc (hoje Epagri), da Embrapa e do curso de Agronomia da UFSC, o governo precisa, com urgência, pensar numa política agrícola que consiga frear essa evasão, sob pena de se exaurir rapidamente o decantado modelo de qualidade de vida dos catarinenses.
Conta
A conta da Secretaria da Saúde, que causava pesadelos no governador Carlos Moisés nos primeiros três meses de seu governo, já está mais suavizada. Em janeiro havia mais de 500 fornecedores esperado pagamentos; hoje são cerca de 200. E dos R$ 477 milhões em dívidas, R$ 100 milhões já foram pagos.
“Stalking”
Uma expressão inglesa – “stalking”, sem tradução para o português – mas que se deve desde já assimilar, porque será evocada cada vez mais, a exemplo do já conhecido “bullying”. Se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou boatos publicados na internet. Projeto no Congresso prevê prisão de 15 dias a dois meses para quem “molestar alguém ou perturbar a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável”. A pena pode ser convertida em multa.