SUS: o melhor programa de redistribuição de renda
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior programa de distribuição de renda do Brasil. A frase é de autoria do médico sanitarista Dr. Gonzalo Vecina e está cheia de verdade. Evidentemente tem muito para melhorar e evoluir e os desafios para seu aperfeiçoamento são enormes.
Todos os dias tomamos conhecimento de pacientes que estão na fila de espera seja para realizar procedimentos cirúrgicos, exames especializados, tratamentos de alto custo, etc.
Esse tempo de espera que, geralmente, supera vários meses, transforma-se em um tempo de sofrimento, dor, ansiedade e até depressão. É comum que durante a espera a doença a ser diagnosticada ou tratada tenha uma evolução para pior. Quando são casos de câncer a situação fica extremamente dramática.
O SUS é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo. Na verdade, não há nenhum país do mundo com população maior a 100 milhões de habitantes que ofereça atenção gratuita e integral em saúde para sua população.
O SUS foi criado em setembro de 1988 como uma resposta para o cumprimento do artigo 196 da Nova Constituição, que diz que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Tanto sua gestão quanto seu orçamento têm a participação tripartite de União, Estados e Municípios.
Ao longo dos anos, a proporção dos recursos federais para o SUS tem diminuído enquanto tem aumentado a responsabilidade financeira de Estados e Municípios.
Um dos grandes desafios que enfrenta todo o setor de saúde e não somente o da saúde pública é o fato que a inflação dos custos em saúde é pelo menos o dobro do que a inflação geral.
Isso é devido a que todas as novas tecnologias, equipamentos, medicamentos tem um custo muito elevado e provocam, ano a ano, um aumento importante dos custos em saúde.
Outro grande desafio que tem que ser enfrentado e solucionado é o da gestão que deveria ser totalmente técnica.
A cada troca de governo ou de ministro da Saúde, há também a substituição de centenas ou milhares de cargos de chefia do sistema de saúde sem necessariamente priorizar a competência técnica e a experiência.
Em países do primeiro mundo com sistemas públicos de saúde o número de cargos de chefia no serviço de saúde que mudam ao assumir um novo governo não passa de dez. Isso permite estabilidade, manter o planejamento e a continuidade da política em saúde.
Um melhor aproveitamento de recursos com o uso do prontuário eletrônico que ajuda a impedir a repetição de exames e/ou tratamentos e principalmente a melhoria de todo o sistema de atenção básica que é a porta de entrada ao SUS.
Infelizmente há uma altíssima rotatividade de médicos e paramédicos nas unidades de atenção básica e nos programas de saúde da família. Uma das reclamações mais frequentes dos pacientes é o fato que muitas vezes o médico que vai revisar um exame não é o médico que o solicitou.
Torna-se imperativo que exista um plano de carreira para médicos e demais trabalhadores da saúde dentro do SUS. É a única forma de manter equipes estáveis que possam acompanhar os moradores da região de cada Unidade Básica de Saúde durante décadas, essa continuidade, essa proximidade melhora muito os resultados e permite exercitar a medicina preventiva.
Os municípios cada vez mais precisam aportar mais recursos econômicos, a cada ano, para manter o SUS em funcionamento e se faz prioritário desenvolver programas focados em medicina preventiva, estilo de vida saudável com orientações nutricionais e o estímulo à prática de atividade física.
Além disso, espaços ao ar livre para práticas de atividades físicas como parques, praças, ciclovias, ciclofaixas, calçadas e ruas em bom estado devem ser priorizadas. É um investimento que dá resultados em poucos anos porque uma população com estilo de vida saudável pressiona menos o sistema de saúde.
Também, há necessidade de solucionar de forma gradativa a grande defasagem da tabela com que o SUS remunera hospitais e profissionais da saúde. Se não resolver essa situação dificilmente vamos ver diminuir a morosidade do sistema no referente a procedimentos, exames e tratamentos de alto custo.
Mesmo com todas suas falhas o SUS tem também muitos programas que são um exemplo para o mundo, o mais conhecido é o Programa Nacional de Imunizações que até poucos anos atrás apresentava um desempenho incrível.
Nos últimos anos as coberturas vacinais têm ficado além do esperado. É um trabalho a ser retomado. O SUS tem também o maior programa de transplante de órgãos do mundo, mesmo assim ainda há necessidade de diminuir o tempo de espera para transplantes. Os programas para tratamentos de HIV e outras doenças crônicas também são um exemplo da competência do nosso sistema único de saúde.
Todos devemos defender o SUS, que é sem dúvidas a melhor maneira de distribuir renda, que recupera sua saúde te tornas novamente uma pessoa com capacidade produtiva. Os gestores públicos têm a obrigação de priorizar o SUS porque dele depende a saúde de 80% da população brasileira.