Covid-19: arrecadação da Prefeitura de Brusque em março fica R$ 3,6 milhões abaixo da expectativa
Estimativas do governo sugerem impactos ainda maiores na arrecadação em abril e maio
Covid-19: arrecadação da Prefeitura de Brusque em março fica R$ 3,6 milhões abaixo da expectativa
Estimativas do governo sugerem impactos ainda maiores na arrecadação em abril e maio
- 30/04/2020
- 11:00
A arrecadação do município de Brusque subiu 4,36% na comparação entre março de 2019 e março de 2020, mas apesar do aumento, ficou 3,22% abaixo do esperado para o mês, que é um dos mais importantes no quesito tributário. Se em março de 2019 o valor pago pelo contribuinte chegou a R$ 47.853.782,85, o mesmo período de 2020 teve R$ 49.941.005,01. No total, foram R$ 3.627.316,74 que o município esperava arrecadar, sem sucesso.
Conforme o secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, as projeções de crescimento obtidas com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) eram de 7,58% no comparativo mês a mês. Janeiro atingiu a meta, fevereiro teve aumento de 7,35%. Março, por sua vez, teve crescimento de 4,36% na arrecadação.
“Deve se lembrar que março é o principal mês de arrecadação do município por causa do pagamento do IPTU, em parcela única. Levando isto em consideração, não deveria ter caído tanto, porque o pessoal do IPTU dificilmente deixava de pagar”, comenta.
O diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Guilherme Ouriques, afirma que o impacto não foi tão sentido. “Em março, a maioria das competências são referentes a fevereiro, e o IPTU já havia sido cobrado no dia 10, antes de tudo isto começar.”
Na avaliação de Molina, apesar da queda na arrecadação, Brusque está em uma situação financeira confortável. “Hoje o município de Brusque tem uma saúde financeira bastante estável, a gente pode falar com muito orgulho. Temos condições tranquilas de passar por uma crise como essa, mas claro, que não sabemos até quando ela vai se estender”.
A expectativa é de que o impacto seja ainda maior em abril e maio, pois são previstos menos recursos por parte dos próprios contribuintes. A primeira verificação será feita após o balanço no começo de maio, quando todos os dados sobre abril estiverem disponíveis.
As previsões de queda em abril, comparando com o mesmo mês em 2019, são mais drásticas. Ouriques explica sobre a dificuldade de fazer tais projeções neste momento, porque trata-se de um momento jamais vivido, com a pandemia do coronavírus (Covid-19). A margem é elástica e está sujeita a erro, mas varia em perdas de 25% a 40% da arrecadação estimada.
O diretor-geral da Secretaria da Fazenda afirma que a pasta tem estudado algumas hipóteses para diminuir o desfalque ao município, em relação à tributação própria. Algo poderá ser definido após o fim de abril, quando a pasta terá os dados completos do mês para que se tenha noção do impacto, quais áreas deixaram de arrecadar e por que deixaram.
“A gente acredita que há muita expectativa com receita, em um âmbito macro, com auxílios federais que estão por vir, e na questão da legislação, da composição das perdas que teremos. Há o aguardo por auxílio e alguma coisa mais concreta.”
As perdas na arrecadação municipal causam consequências diretas no potencial de investimento do poder público. Expansões, serviços em geral e execuções de obras podem ser repensados à medida que o orçamento é afetado diretamente com a queda de receita advinda da tributação.