Conselho da Juventude de Brusque busca representantes da sociedade para voltar à atividade
Por falta de quórum, órgão não realiza reuniões ordinárias há mais de um ano
Conselho da Juventude de Brusque busca representantes da sociedade para voltar à atividade
Por falta de quórum, órgão não realiza reuniões ordinárias há mais de um ano
- 01/06/2018
- 5:10
No decorrer de 2017 e até o momento em 2018, o Conselho Municipal da Juventude (Comjuv) não realizou reuniões devido à falta de quórum para a instalação dos encontros ordinários. As atividades do conselho foram questionadas pelo vereador Paulo Sestrem e, em ofício, a Prefeitura de Brusque explica que a inexistência de quórum se dá pela falta de representantes das entidades.
Segundo o diretor de gabinete Rafael Scheibel de Andrade, o Comjuv é um dos conselhos que mais apresenta dificuldades para o governo municipal. “A sociedade civil é bastante resistente a indicações e, quando o conselho estava em funcionamento, era difícil reunir quórum para as reuniões mensais”, afirma. Ele diz que, desde 2016, há reuniões que não acontecem devido à falta de quórum para a assinatura das atas.
Por ser um conselho pouco deliberativo, Andrade explica que as entidades dizem que “gostariam de ter mais efetividade nas resoluções” e, por isso, muitas vezes acabam não enviando representantes.
O presidente da União Brusquense de Associações de Moradores (Ubam), Juarez Graczcki, diz que ainda está verificando se algum membro da união se habilita a participar. Ele afirma que os horários das reuniões são, muitas vezes, desanimadores para os representantes da sociedade civil. “Para a prefeitura é fácil, mas nós temos que nos deslocar até lá, e fica difícil alguém querer participar, até por ser um conselho consultivo.”
“Muitas vezes, as atividades começam com bastante gás, mas, depois, fica meses sem funcionar”, acrescenta Graczcki.
Para revitalizar o órgão, a secretaria do Comjuv estipulou um planejamento de ações e está novamente oficiando as entidades, solicitando o encaminhamento de representantes. Além disso, está divulgando o conselho, que é um órgão importante de auxílio ao poder público em relação às políticas públicas voltadas à juventude.
A reunião de posse do novo mandato do conselho está agendada para 4 de junho, às 16 horas, no Salão Nobre da Prefeitura de Brusque. Porém, caso não sejam feitas indicações por parte das entidades, a Secretaria dos Conselhos enviará proposta de consulta junto à sociedade civil para verificar o real interesse na participação no conselho.
“Caso não consigamos indicações dessas entidades, vamos procurar outras que aceitem a participação no Comjuv. Mas acredito que, com as novas solicitações, vamos conseguir colocar o conselho em funcionamento novamente”, diz Andrade. Para reunir as indicações, a secretaria está buscando divulgação no site da prefeitura e fazendo contatos com as entidades.
“A ideia é fazer funcionar”, afirma o diretor, que solicita também que a sociedade civil envie indicações e demonstre interesse em participar do conselho, para que possa ser feita a eleição de um presidente e para que se dê prosseguimento às atividades.
Órgão fiscalizador e consultivo
O Comjuv foi instituído em 2012 como um órgão de representação da população jovem. Vinculado à Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, o conselho é formado por representantes da sociedade civil e do governo, e tem o objetivo de formular diretrizes para as ações governamentais voltadas às políticas públicas para a juventude.
O órgão tem caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, e também é autônomo e permanente, e compreende a população jovem, que engloba cidadãos coim idades entre 15 e 29 anos.