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Comentários racistas em vídeo na Oktoberfest Blumenau são alvo do MP-SC
Promotoria de Justiça especializada analisará possível crime de racismo
Os comentários feitos em um vídeo que um blumenauense e enteada dele publicaram após um desfile da Oktoberfest Blumenau estão sendo investigados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).
A40ª Promotoria de Justiça da Capital irá apurar a possibilidade de eles se enquadrarem no crime de racismo. No vídeo publicado no TikTok, algumas pessoas comentaram que “aí não é seu ninho” e mencionaram que Blumenau não era o Nordeste ou a África.
Confira vídeo:
@gislainer.dealmeida #oktoberfest2022 ♬ som original – Julia Ledra
O Promotor de Justiça Luiz Fernando Fernandes Pacheco solicitou a instauração de um inquérito policial à Delegacia de Repressão ao Racismo e a Delitos de Intolerância. O objetivo é identificar as pessoas que fizeram os comentários. O MP-SC também solicitou que o TikTok preserve os dados destes usuários.
Promotoria especializada
No início da semana, a 40ª Promotoria de Justiça da Capital passou a ter abrangência estadual especializada no enfrentamento aos crimes de racismo, de ódio e intolerância. Com o aumento de casos nos últimos anos, a instituição busca combater estes crimes.
Agora, todos os procedimentos – tanto na área criminal quanto os de natureza civil – que tramitam no estado estarão reunidos em uma só Promotoria de Justiça. O combate ao racismo e ao discurso de ódio é uma das principais linhas de atuação do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.
Além de firmar uma parceria com a Confederação Israelita do Brasil (CONIB), em 2020, para promover ações concretas de combate ao discurso de ódio e a qualquer forma de intolerância, o procurador criou na estrutura do MP-SC o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM). O núcleo oferece suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça que apuram casos de crimes de intolerância, de ódio ou ameaças motivadas por questões de raça, gênero, ideologia e religião.
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