Celso Emydio: “hoje não existe uma vontade que a Câmara saia do atual prédio onde está”

Novo presidente da Câmara comenta principais assuntos para 2018

Celso Emydio da Silva (DEM), eleito há pouco mais de uma semana para comandar a Câmara de Brusque até o fim de 2018, presidiu nesta quinta-feira, 15, sua primeira sessão ordinária.

Sua presidência é fruto de um acordo entre as bancadas do Legislativo, firmado ainda em 2016, no qual o até então presidente, Jean Pirola (PP), renunciaria ao cargo após 2017, o que de fato aconteceu.

Nessa entrevista, concedida ontem, pouco antes da sua primeira sessão como presidente, Celso explica bastidores das negociações, e também avalia pontos importantes do trabalho do Legislativo, como a necessidade de um novo espaço para a Câmara e os projetos em análise.

Segundo o vereador, o acordo foi firmado justamente para que os partidos derrotados na eleição para prefeito pudessem, de alguma forma, ter lugar de destaque e protagonismo nas decisões, uma forma de deixá-las “mais equilibradas”.

“Para que houvesse um sistema de contrapeso, tem o Executivo com toda a sua base e os da oposição, para contrabalançar e as políticas serem mais aprimoradas e mais corretas”, afirma.

O novo presidente da Câmara disse que sempre acreditou que a palavra seria cumprida, com a renúncia de Pirola.

“Acordo em política deve ser cumprido, político que não tem palavra não vai longe. Durante todo o período, apesar das paixões partidárias, da ideologia partidária, que não fez parte do acordo, nunca tive dúvida de que o acordo seria cumprido”.

Regulamentação dos ambulantes

Para o novo presidente da Câmara, é primordial que se consiga, neste ano, pôr fim à polêmica da regulamentação do trabalho dos vendedores ambulantes. Ele reconhece, no entanto, que não é fácil estipular regras, pois há diversas variáveis envolvendo o caso.

“Toda a regra tem nuances. O objetivo maior é que a gente consiga equacionar, temos que organizar e formalizá-los”, afirma.

“Se os ambulantes tem o seu negócio no local público, o que o prefeito fez foi aplicar uma lei que já existia, e acabou causando todo um transtorno”.

Adicional dos servidores públicos

Celso Emydio, questionado sobre a discussão entre servidores públicos e prefeitura sobre o pagamento do adicional do tempo de serviço, afirma que, a princípio, concorda com a decisão do governo em mudar a base de cálculo do benefício, e tornar o pagamento com base no salário inicial da categoria, e não no salário atualizado.

“O artigo 118 do estatuto [do servidor] é claro que o anuênio de 2% sempre se dá em cima do salário do quadro inicial, e o que foi feito é que vinha sendo pago pelo salário atualizado, e isso acabou gerando uma distorção”, diz.

“Na interpretação da lei a prefeitura está correta, o 2% deve ser feito em cima do quadro inicial, conforme o artigo 118”, avalia o presidente da Câmara, que reconhece que isso trará transtorno aos servidores.

“Dinheiro sempre é bom para todo mundo, sempre ajuda, ainda mais o servidor público, que é um lutador, que leva os serviços do município para frente, e infelizmente teve uma perda”, afirma. “Mas, se está dentro do escopo legal, se é justo, não vejo outra forma a não ser fazer o que a prefeitura fez”.

Novo prédio da Câmara

O novo presidente do Legislativo afirma que uma reunião da mesa-diretora debateu o posicionamento da Casa a respeito da proposta de um acordo entre a Câmara e o Ministério Público, para construção de uma nova sede.

Segundo ele, o acordo que vinha sendo costurado pelo então presidente Jean Pirola será “reavaliado”. Ele afirma que há projetos feitos em 2010, no sentido de se criar um anexo ao atual imóvel, que podem ser analisados a curto prazo.

“É notório que nossa Câmara é pequena, os gabinetes são exíguos e desconfortáveis. Talvez seja uma das coisas que a gente possa, nessa gestão de um ano, dar início a uma reforma ou um anexo. Vamos pensar e ver os projetos”, diz.

“As negociações que o ex-presidente Jean Pirola vinha fazendo, vamos ter que estudá-las, para a gente sentir mesmo se há necessidade ou não”, explica.

“A princípio, hoje, a gente percebe que não existe uma vontade de membros da mesa-diretora que a Câmara saia do atual prédio onde está. Eles concordam que se faça uma reforma, mas não sei se este ano vamos fazer reforma, vamos tentar economizar”, conclui.

Contratação de assessores

O vereador diz que a contratação de assessores, defendida por parte dos parlamentares e contestada por outros, é “uma questão muito controversa, principalmente para quem paga os salários da Câmara”.

“Na realidade, o assessor é visto como um secretário particular do vereador”, exemplifica.

Celso diz que os vereadores mais ativos e atuantes da Câmara são os que mais reclamam da necessidade de alguém para ajudar. O tema, contudo, ainda não foi discutido com a mesa-diretora. Ele adianta, entretanto, que não deve ser pautado este ano.

“Queremos trabalhar no sentido de que a Câmara seja realmente econômica para o município. O que puder sobrar de dinheiro para que a gente possa aplicar no bem estar no nosso povo, queremos fazer. Por enquanto não se pensa em criar cargos de assessores parlamentares”, garante.