Bruno da Silva/O Município

Câmara de Brusque aprova mudança no processo de escolha de diretores de escolas

Em manifestação na tribuna, Marlina Oliveira (PT) se emocionou por não ter sido convidada para reunião que discutiu projeto

A Câmara de Brusque aprovou nesta terça-feira, 30, projeto de lei sobre a gestão democrática do ensino público, que define que diretores escolares da rede municipal de Brusque passem por um processo de seleção para avaliar se estão aptos a assumir o cargo. Atualmente, a definição é realizada através de nomeação pelo prefeito.

O texto foi aprovado com 11 votos favoráveis e um contrário, de Marlina Oliveira (PT).

Descontentamento de Marlina

Marlina disse que pediria vistas por não ter tido tempo suficiente para analisar o texto, afirmou que o projeto não representa avanço democrático e lamentou não ter sido convidada para participar de uma reunião realizada na Secretaria de Educação junto a vereadores para discussão sobre o projeto. A vereadora se emocionou durante o pronunciamento.

“Como educadora, não pude participar dessa discussão. Estou muito cansada. O não-convite à uma vereadora ou educadora, não é a mim, mas à toda uma comunidade que eu represento. Não tive o tempo necessário para me debruçar sobre o projeto junto com meus pares e apresentar possibilidades de ajustes e de melhorias. Digo ao prefeito, à secretária e ao líder de governo que não me convidar é contra a cidade, a democracia e o diálogo”, disse.

“Sempre em minhas ações tento dialogar, respeitando posicionamentos políticos e a diversidade que existe. Fazer política é colocar o bem comum acima dos interesses pessoais. Isso demonstra a pequenez de membros do governo e a imaturidade do líder do governo”, completou.

Após apelo de Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos), Marlina decidiu não pedir vistas, por causa do prazo definido pelo governo federal para alteração da legislação.

André Batisti, o Deco (PL) e Cacá se solidarizaram com a vereadora. Cacá, inclusive, pediu ao líder do governo e ao Executivo que mudem sua postura em relação à Marlina no futuro. “Somos um poder independente. Se outros prefeitos faziam isso, estavam todos errados. Precisamos mudar”.

Posição do governo

Líder do governo da Câmara, Nik Imhof (MDB) disse que o projeto seguiu todos os trâmites e explicou que Marlina não foi convidada por ser oposição à administração atual.

“A vereadora deveria se atentar um pouco mais. O projeto veio em regime de urgência para cumprir prazos do governo federal, para que a Secretaria de Educação não perca recursos. Como a própria Marlina cobrou, precisamos cumprir. A vereadora poderia ter procurado para tirar suas dúvidas, assim como outros vereadores fizeram. Desde o início, a senhora se colocou como oposição. O prefeito Paulo Eccel fazia o mesmo em sua administração, quando não convidava todos os vereadores”.

O projeto

O texto prevê que a gestão escolar seja exercida pelo diretor e por um colegiado formado por membros da Associação de Pais e Professores, Conselho Escolar e Grêmio Estudantil. A mudança é uma demanda federal, em que os municípios precisam encontrar novas formas de escolha dos diretores.

O processo seletivo será aplicado pela chamada Comissão Avaliadora, nomeada pelo prefeito. O grupo será formado por três servidores da Secretaria de Educação, quatro membros da Associação de Pais e Professores ou do Conselho Escolar, um professor universitário e um representante da Diretoria de Recursos Humanos da prefeitura.

O projeto, que é de origem do Executivo, justifica que a formação da Comissão Avaliadora tem como objetivo analisar a competência técnico-pedagógica dos candidatos interessados em assumir o cargo de diretor.

A pessoa interessada no cargo terá que se candidatar à vaga. Sendo assim, ela terá que apresentar um plano de gestão e trabalho para o período de quatro anos, contendo informações de como atingir metas, por exemplo. Caso mais de uma pessoa seja aprovada pela Comissão Avaliadora, o prefeito escolhe quem assumirá o cargo.

No texto original, constava que é obrigatório que o candidato seja um servidor efetivo que atua como professor, o que foi retirado do projeto após apelo dos vereadores.

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