Agência Brasil

Brusque tem três pedidos de seguro-desemprego suspensos por sistema antifraude

Ministério do Trabalho calcula que R$ 22,3 mil foram bloqueados; 28 municípios catarinenses tiveram registros de tentativas

O Ministério do Trabalho (MTb) suspendeu três pedidos de seguro-desemprego de Brusque desde a implantação do sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude) em dezembro de 2016. No total, calcula-se que R$ 22,3 mil foram poupados. De acordo com o ministro, Helton Yomura, os recursos seriam desviados pelo crime organizado.

Santa Catarina teve 171 requerimentos bloqueados em 28 municípios desde dezembro de 2016. Todos são da modalidade de emprego formal. As fraudes bloqueadas chegaram a quase R$ 1,2 milhão até o fim de abril de 2018.

Os municípios catarinenses que mais se destacaram são Florianópolis, Joinville, Itajaí, Araranguá e São Bento do Sul, que somaram 95 ilícitos suspensos (55,5% do total). A nível nacional, Santa Catarina ficou na 18ª posição no ranking de estados com requerimentos bloqueados. O Acre está em último lugar, com 20.

Implantado na Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) e desenvolvido pelo MTb ao custo de  R$ 78 milhões, o sistema Antifraude colhe e analisa dados, auxiliando um processo de detecção de indícios de fraudes, conluios e riscos relacionados à gestão de recursos do Seguro-Desemprego, em todas as suas modalidades – Emprego Formal, Doméstico, Pescador e Bolsa Qualificação.

A plataforma cruza as bases de dados do ministério. A principal conferência é a do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com as da Receita Federal e da Caixa Econômica. Os casos que suspeitos são comunicados à Polícia Federal. Por meio deste sistema, é possível analisar 700 mil requerimentos do seguro por mês.

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Conforme o Ministério do Trabalho, o sistema Antifraude proporcionou uma economia de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos desde sua implantação até abril de 2018. Foram cerca de 62 mil requerimentos bloqueados.

A economia inclui a soma de R$ 313,7 milhões em fraudes já bloqueadas e R$ 651,9 milhões em farsas previstas. Na primeira situação, a fraude já havia sido realizada, mas o MTb impediu o pagamento das parcelas previstas; na segunda, estão os casos evitados desde o início do sistema, além de uma projeção da Coordenação do Seguro-Desemprego de ilícitos que seriam cometidos nos próximos 12 meses, já impedidos.

Desde dezembro de 2016, o Ministério do Trabalho, em cooperação com a Polícia Federal, deflagrou cinco operações de combate a fraudes do tipo, que resultaram em 31 prisões no Pará e no Maranhão. Com a efetividade do sistema, as tentativas de fraudes vêm diminuindo. Durante janeiro e fevereiro de 2018, houve menos de 4 mil em todas as modalidades.

Maranhão, São Paulo e Pará são os estados que lideram as fraudes bloqueadas. Só a capital maranhense, São Luís, teve 13,5 mil.