Audiências da Justiça de Brusque são realizadas por videoconferência para diminuir atrasos

Funcionários vão continuar trabalhando em home office pelo menos até 31 de julho por causa da pandemia

Os funcionários do Fórum de Brusque continuam trabalhando em home office pelo menos até o final de julho por determinação do Tribunal de Justiça. As medidas de segurança em relação à pandemia começaram em 16 de março.

A data, porém, pode ser prorrogada. O Tribunal orienta que cada comarca faça um levantamento das condições, incluindo a quantidade de funcionários que estão em grupo de risco, que devem continuar em home office. De acordo com a juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, e diretora do fórum, a retomada dos atendimentos presenciais será gradativa.

“Advogados e partes que têm audiência vão ser autorizados a ir ao fórum, e atendimentos serão feitos por agendamento. Vão haver algumas regras para evitar aglomeração”.

A juíza Camila conta que, por enquanto, os atendimentos estão sendo realizados por telefone e videoconferência. Os telefones do fórum estão com a função ‘siga-me’ ativada. Assim, a ligação feitas para os telefones do fórum são encaminhadas para o celular da pessoa responsável, que está trabalhando de casa.

Os trabalhos de cartório e gabinete seguem normalmente em home office. Camila explica que não houve prejuízo de produtividade.

“Está sendo bem satisfatória (a produtividade), não teve queda, muito pelo contrário. Como diminuiu a necessidade de atendimentos e atos presenciais, aumentou a produtividade em gabinete e cartório, porque o funcionário e o juiz tem mais tempo para dar andamento aos processos”, diz.

Ela explica que o maior prejuízo é para atos que precisam ser presenciais. Dentro das possibilidades, as audiências estão sendo realizadas através de videoconferências. As prioridades são para as que envolvem réus presos e outras que são inadiáveis.

“As audiência restantes, por exemplo, na minha unidade, os advogados têm a faculdade de solicitar que as audiências de conciliação sejam realizadas por videoconferência. Quando há a solicitação, a gente está realizando, mas realmente vai haver um prejuízo maior porque essas audiências vão ter que ser redesignadas ou acontecer por videoconferência”, explica.

Na unidade de Juizado Especial, algumas audiências já foram remarcadas. Em outros casos, quando a conciliação não é viável, como nos processos envolvendo grandes empresas, a decisão foi de seguir diretamente para a fase seguinte para que não houvesse atraso.

A juíza esclarece que o fórum está informando através de despachos e portarias que, caso haja solicitação ou seja um caso urgente, pode ser requerida uma audiência por videoconferência.