Valdir Hinselmann/Divulgação
Associação de Moradores do Dom Joaquim denuncia esgoto a céu aberto na rua Tereza Peters Schwamberger
Denúncia foi protocolada na Vigilância Sanitária de Brusque na terça-feira
A Associação de Moradores do bairro Dom Joaquim (Amadoj), em Brusque, entrou em contato com o jornal O Município para denunciar um esgoto a céu aberto na rua Tereza Peters Schwamberger.
De acordo com o presidente da Amadoj, Valdir Hinselmann, o problema se estende há mais de seis anos, e a associação cobra uma resolução da Prefeitura de Brusque desde então. Segundo ele, foram feitas três reuniões e várias conversas com a Secretaria de Obras mas o problema não foi resolvido.
“A Prefeitura liberou várias construções mesmo sabendo que não tem onde escoar o esgoto. Não deveriam ter liberado mais obras, e sim tentado entrar em um acordo até finalizar o caso”, ressalta Hinselmann.
Na última terça-feira, 23, a Amadoj denunciou o caso ao Departamento de Vigilância Sanitária do município. Hinselmann destaca que a associação quer que a Prefeitura assuma a responsabilidade e proíba novas construções no local até que o problema com o esgoto seja resolvido.
Situação no local
Hinselmann conta que o esgoto a céu aberto percorre o trecho de 300 metros, vindo da rua Irmã Josefina, sentido Beira Rio, até a rua Tereza Peters Schwamberger, trazendo mau cheiro e lama. No trecho, além de uma empresa, residem pelo menos 14 famílias.
“O esgoto é obrigado a ser levado para a rua Beira Rio. São em torno de 680 metros de tubulação que precisa ser feita, tivemos conversas com a comunidade mas não teve consenso entre os moradores”, comenta o presidente.
O que diz a Secretaria de Obras e Ibplan
De acordo com o secretário de Obras, Ricardo José de Souza, para realizar a implantação de drenagem, esgoto e bocas de lobo na via, a obra deverá custar em torno de R$ 800 mil.
“Neste momento, o prefeito Ari Vequi está direcionando todo o dinheiro da Prefeitura para termos uma garantia de que com relação a pandemia não irá faltar insumos. Então, a Secretaria não tem programação para realizar a obra nessa rua”, comenta Souza.
Sobre o caso de liberar as obras na rua mesmo com o esgoto a céu aberto, o secretário destaca que “já foi um erro liberar as obras sem o sistema de drenagem e esgoto, estamos aqui para assumir os acertos e também os erros. Acredito que deva ter proibido qualquer construção na rua”.
De acordo com a diretora de projetos do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), Ana Claudia dos Santos, os alvarás de construção são liberados para os terrenos que possuem uma ficha matrícula.
Ela destaca que não é possível recusar um alvará de construção por conta do esgoto a céu aberto, quando o terreno está na rua que é averbada e tem ficha matrícula.
Neste caso, a Prefeitura só poderia embargar obras no local somente com uma decisão do Poder Judiciário ou por recomendação do Ministério Público.
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