Após licitação, EPIs orçados em até R$ 9 milhões custarão um terço do valor para a Prefeitura de Brusque

Quinze empresas apresentaram propostas que totalizaram R$ 3,2 milhões

Nesta segunda-feira, 25, foi realizada a abertura das propostas das empresas interessadas em fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Secretaria de Saúde de Brusque, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A licitação, na modalidade pregão para registro de preços, foi finalizada com o valor total de R$ 3.286.500.

O valor final da compra será um terço menor do que o previsto no edital, que tinha como valor máximo R$ 9 milhões. Quinze empresas se credenciaram para participar do pregão, que ocorreu durante duas horas.

Na semana passada, o valor total máximo estipulado pela Secretaria de Saúde para compra dos equipamentos – R$ 9 milhões – para os próximos 12 meses, foi bastante questionado. A pasta esclareceu que o valor é apenas uma estimativa feita com base na média de três orçamentos apresentados por empresas do ramo para os equipamentos listados e que a compra não necessariamente seria feita pelo valor de R$ 9 milhões, já que na modalidade pregão, vence a empresa que apresentar o menor valor.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comusa), Julio Gevaerd, questiona o fato de o preço base no edital partir de um valor considerado acima do mercado. “Passou um pouco do limite. Faz a pesquisa para comprar o produto e já coloca o preço alto. Se eu tenho uma empresa que vende o produto a R$ 5, a prefeitura diz que é aceitável pagar até R$ 57. A diferença de preço é exacerbada”, diz.

O vereador Marcos Deichmann (Patri) também se manifestou a respeito nas redes sociais. O vereador, que também trabalha no Hospital Azambuja, comparou os preços constantes no edital com os valores dos mesmos produtos adquiridos pelo Hospital Azambuja recentemente.

De acordo com ele, os mesmos equipamentos custariam ao Hospital Azambuja R$ 2,9 milhões, ou seja, uma diferença de R$ 6 milhões do preço estimado pela prefeitura no edital de licitação.

O presidente do Comusa informa que fez um questionamento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os valores aplicados no edital de licitação para compra de EPIs e aguarda uma resposta do órgão que vai avaliar a alta dos preços.

Diferença de valores

O diretor da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, André Vechi, também se manifestou nas redes sociais sobre o assunto. Em vídeo publicado em sua página no Facebook, ele explicou a diferença de valores entre a iniciativa privada e o setor público que, segundo ele, é bastante comum ocorrer.

“Temos uma prática triste no Brasil, em que as empresas que fornecem para a administração pública, quando sabem que vão participar de uma licitação, entregam o orçamento base acima do valor de mercado. Se para o hospital o produto custa R$ 5, para a licitação, eles cotam em R$ 7, R$ 10”.

Vechi também destacou que a prefeitura não tem obrigação de assinar o contrato com a empresa vencedora se entender que os valores estão acima do praticado pelo mercado.

“Os valores que constam no edital foram entregues pelas empresas e foi feita uma média, não podemos inventar o valor. Se a prefeitura achar que está muito acima, não assina o contrato. Não vamos permitir a compra acima do valor de mercado em nenhum momento”.
Para este pregão, 15 empresas se credenciaram. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal de licitações da Prefeitura de Brusque no Youtube.