Candidatos eleitos em Brusque e Guabiruba serão diplomados nesta quinta-feira, 15
Já em Botuverá, a cerimônia será realizada na sexta-feira, 16
Candidatos eleitos em Brusque e Guabiruba serão diplomados nesta quinta-feira, 15
Já em Botuverá, a cerimônia será realizada na sexta-feira, 16
- 14/12/2016
- 14:00
A partir desta quinta-feira, 15, os candidatos eleitos para composição das Câmaras de Vereadores e para as prefeituras da região serão diplomados, em cerimônias realizadas pela Justiça Eleitoral. A primeira delas será em Brusque, às 14 horas, no plenário do Legislativo.
Outra diplomação ocorrerá nesta quinta-feira, em Guabiruba. O evento está marcado para as 17 horas, no plenário da Câmara. Em Botuverá, a diplomação dos eleitos será realizada nesta sexta-feira, 16, também as 17 horas, e na sede da Câmara de Vereadores.
Receberão o diploma os prefeitos e vice-prefeitos eleitos em outubro passado, além dos vereadores escolhidos pela população para legislar pelos próximos quatro anos.
Segundo o diretor-geral da Câmara de Brusque, Jefferson Silveira, todo o processo para diplomação é conduzido pela Justiça Eleitoral, com o apoio do poder Legislativo. Ele explica que a diplomação é o reconhecimento e validação, pela Justiça Eleitoral, do resultado das urnas.
Para receberem os diplomas, os candidatos precisam ter apresentado, obrigatoriamente, a certidão de que suas contas de campanha foram aprovadas e também de quitação do serviço militar obrigatório.
Basicamente, a cerimônia é bastante simples. Os trabalhos são conduzidos por um juiz eleitoral, o qual informa quem são os eleitos e lhes entrega o diploma. Autoridades de diversas áreas do município também são convidadas.
Neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) modificou em partes o procedimento de diplomação. Segundo a coordenadora de eleições, Patrícia Sardá Lisbôa, somente os eleitos receberão os diplomas nas solenidades.
“Em outras eleições, nós imprimíamos os diplomas dos suplentes e eles ficavam no cartório para retirada. Porém, muitos diplomas não eram retirados. Por isso, para facilitar o nosso trabalho, e com a chegada da assinatura digital, os diplomas dos suplentes, assim como os dos eleitos, estarão disponíveis, a partir de agora, na página do TRE-SC”, explica.
Segundo o TRE-SC, “a diplomação é o último ato da Justiça Eleitoral no processo eleitoral e atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega ou a disponibilização do diploma devidamente assinado”. Isso habilita os candidatos eleitos a assumirem e exercerem os respectivos mandatos eletivos.
Vedações iniciam após diplomação
Apesar de estarem devidamente diplomados, os eleitos só assumem os cargos em 1º de janeiro, após a cerimônia de posse. Entretanto, a lei orgânica do município já prevê condutas vedadas para os políticos, assim que o diploma estiver em mãos.
É vedado ao vereador, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com o município, com suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista ou empresas concessionárias de serviço público.
Também é proibido a eles aceitar cargo, emprego ou função, no âmbito da administração pública, salvo mediante a aprovação em concurso público.
Cerimônias de diplomação
Brusque
Quinta-feira – 14 horas
Plenário da Câmara
Guabiruba
Quinta-feira – 17 horas
Plenário da Câmara
Botuverá
Sexta-feira – 17 horas
Plenário da Câmara