CPI das Lojas Americanas deve terminar em pizza no Congresso
CPI das Lojas Americanas deve terminar em pizza no Congresso
- Por Raul Sartori
- 06/09/2023
- 8:00
Pizza, novamente
O deputado federal catarinense Carlos Chiodini (MDB-SC) apresentaria ontem, no Congresso Nacional, seu esperado relatório da CPI das Lojas Americanas, cujo rombo bilionário lesou milhares de acionistas, fornecedores e funcionários. O que havia de informação antecipada é que no seu relatório o congressista destaca que não foi possível apontar os responsáveis. Decepcionante. Desde janeiro, a empresa está em recuperação judicial com mais de R$ 40 bilhões em dívidas declaradas, além de outros quase R$ 7 bilhões em debêntures.
O primeiro
Ao dizer, no início do ano, que nas eleições municipais do próximo ano seu Partido Liberal, que comanda, ou aliados a ele, quer eleger pelo menos 100 prefeitos no Estado, o governador Jorginho Mello exclui o que poderia ser o primeiro eleito da lista, André Vechi (DC, por enquanto, mas PL daqui uns dias ou semanas), vencedor das eleições suplementares de domingo em Brusque. A vitória, nos bastidores do governo, soou como um aperitivo do que virá em 2024. A conferir.
Com o Papa
Nas habituais audiências que concede todas as quartas-feiras no Vaticano, o papa Francisco recebeu hoje a delegação dos Manezinhos, integrada por 56 pessoas e coordenada pelo advogado Nestor Lodetti. Trata-se de uma confraria que existe há mais de 20 anos, que faz uma viagem internacional anual, sempre levando consigo um time de futebol para jogar nos países anfitriões. Nessa 39ª excursão, o compromisso será hoje com um time de veteranos do Vaticano. O papa, informado da confraria e sua história, ordenou a sua assessoria que, para manter uma conversa, seus integrantes ficassem na primeira fila do encontro de hoje. A rádio e TV da Santa Sé também pautaram o assunto.
Saneamento
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado, a partir de fiscalização ordenada, constatou que 80 municípios de todas as regiões de SC não fazem a gestão de seus resíduos sólidos domésticos e das áreas da saúde e da construção civil, de acordo com a lei 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico. Alguns tem área de transbordo, mas sem licenciamento ambiental; outros simplesmente não dão nenhum dado ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). Resumo: não estão nem aí para o problema.
Novos Caminhos
Ação que merece aplauso. Está completando 10 anos o programa Novos Caminhos, do Poder Judiciário de SC em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses e a Fiesc, dentre outras organizações. Nesse tempo encaminhou 1.184 jovens ao mercado de trabalho em vagas de estágio, de aprendizagem e de emprego celetista. Formalizou também 13.527 matrículas em cursos, oficinas e atividades ofertadas pelos parceiros institucionais. Em todo o Estado, 717 empresas parceiras oferecem oportunidades a crianças e adolescentes dos 221 serviços de acolhimento.
Herdeiro indigno
Enquanto interino na presidência da República, Geraldo Alckmin sancionou a lei federal 14.661.Ela altera o Código Civil ao determinar a perda automática da herança nos casos de indignidade, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória do herdeiro indigno. Assim são considerados aqueles que participarem de homicídio doloso, ou tentativa, contra a pessoa de quem for herdeiro; os que acusarem caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a honra; e os que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente dos bens por ato de última vontade.
Mais médicos
Pelos menos cinco das mais de 20 universidades instaladas na região metropolitana de Florianópolis, com pedidos represados no Ministério da Educação, esperam, ansiosas, o pautado julgamento no Supremo Tribunal Federal que decidirá se a criação de novos cursos de Medicina deverão ou não atender exigências na lei do Programa Mais Médicos, com necessidade de audiência pública.
Igrejas isentas
A prefeitura de município do Oeste, que pleiteava cobrar R$ 16.024,39 de IPTU de uma igreja, não tem amparo legal para fazê-lo, decidiu o TJ-SC. A decisão se baseia em legislação que diz que a imunidade de impostos concedida a entidades religiosas não alcança apenas imóveis destinados à celebração de cultos; atinge todo patrimônio, renda e serviço utilizados ou revertidos para a promoção das finalidades essenciais da instituição. Amém.
Cale-se, Lula!
Como seria bem melhor para seu governo se o presidente Lula desse menos opiniões sobre muitos assuntos, como parece gostar, não raro desagradando a gregos e troianos. Ontem, por exemplo, defendeu o voto secreto dos ministros “supremos” em seus julgamentos. Se aberto já cometem insanidades, imagina-se o contrário.