Histórico de Criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí – Parte II – Continuação
Histórico de Criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí – Parte II – Continuação
- Por Rosemari Glatz
- 08/07/2022
- 10:00
Na coluna do dia 10/06 apresentei uma retrospectiva histórica da criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí a partir do ano de 1927 até o ano de 1999. Hoje, finalizaremos a retrospectiva.
2000: é apresentado um estudo sugerindo a união do Morro Spitzkopf e a Fazenda Faxinal com o Parque Ecológico Artex, formando um contínuo de 8.000 hectares de florestas preservadas. Durante o IV Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas – Silvicultura Ambiental, na Furb, foi discutida a criação do Parque Nacional. No mesmo ano o Conselho Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CE-RBMA-SC), enviou um anteprojeto de criação de um Parque Nacional na Serra do Itajaí à reunião do CE-RBMA-SC, e foi aprovado o envio de moção de criação do Parque ao Ministério do Meio Ambiente. Começavam de fato os procedimentos concretos para a criação do Parque Nacional.
2001: inicia a divulgação da proposta do Parque Nacional da Serra do Itajaí (PNSI), com
notas na imprensa regional, estadual e nacional. No 1º semestre a proposta do Parque foi apresentada em reunião do Fórum de Desenvolvimento Regional, em Blumenau.
2001: O Ministro do Meio Ambiente, o Governador de Santa Catarina, o Reitor da Furb e o Presidente do CN-RBMA assinaram, durante a Reunião da Mata Atlântica no século XXI, em Joinville, o “Termo de Cooperação Técnica” referente à Criação de Unidade de Conservação da Serra do Itajaí – SC.
2002: no III Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Fortaleza – CE, foi aprovada, por unanimidade, uma moção pró criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí, com apoio do Presidente da Rede Brasileira Pró- Unidades de Conservação. No mesmo ano, na reunião do CN-RBMA em Aracajú – SE, mais uma moção pró-PNSI foi aprovada.
2002: em 30/11 o abaixo-assinado pró-PNSI já atingia 8.900 assinaturas. O IBAMA lançou consulta pública via Internet, que resultou em 840 manifestações, com somente 40 contrárias. Diante de protestos, foram feitas consultas presenciais. Em 03/12 a ONG Acorda Brasil promoveu uma manifestação pública contra o parque, no trevo de Indaial, na BR 470. Em 18/12 aconteceu a reunião pública em Blumenau, quando agricultores e outras pessoas que lotaram o auditório protestaram contra a criação do Parque.
2003: em 21/05 foi realizada uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Blumenau, com presença do IBAMA, FAEMA, ACAPRENA, Sindicato Trabalhadores Rurais, Comitê da Bacia e alguns Prefeitos. Em 27/05 o IBAMA declarou que o PNSI iria ser decretado.
2004: em 29/04 foi formada uma força-tarefa com o MMA, IBAMA, UFSC, CE-RBMA-SC e Furb para finalizar os levantamentos do Parque. Em 27/05 a Rede de ONG da Mata Atlântica deu apoio para a criação do Parque Nacional. Em 15 e 16/05 aconteceram Audiências Públicas em Blumenau, Indaial e Apiúna. Em 02/06 o Governador do Estado de Santa Catarina enviou um ofício ao Presidente da República, intercedendo em favor da Associação Comercial Industrial de Blumenau (ACIB), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Associação das Micro e Pequenas Empresas (AMPE) e da Intersindical, objetivando evitar a decretação do Parque Nacional Serra do Itajaí, questionando essa opção como sendo a melhor forma de preservação da Mata Atlântica.
2004: em 04/06 o Presidente da República decretou a criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí. É possível que naquele dia ele ainda não houvesse recebido o ofício do Governador do Estado de Santa Catarina. Em 04/09 foi concedida liminar por ação da Acorda Brasil, contra o Decreto de Criação do Parque, pelo Juiz Federal substituto de Blumenau.
2005: em 28/03 o 4º Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre suspendeu a Liminar, acatando parecer do desembargador. Em 28/04 o Juiz julgou o mérito da ação como improcedente, favorável ao Parque Nacional. Logo após foi nomeado seu primeiro chefe.