Samae de Brusque abre processo para investigar denúncia de servidores dormindo de horário de expediente
Processo administrativo foi instaurado após denúncias
Samae de Brusque abre processo para investigar denúncia de servidores dormindo de horário de expediente
Processo administrativo foi instaurado após denúncias
- 20/12/2021
- 13:37
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque, abriu um processo administrativo disciplinar contra servidores que foram denunciados por dormir no horário de expediente.
O documento foi publicado e assinado pelo diretor presidente da autarquia, Luciano Camargo, na última quinta-feira, dia 16 de dezembro.
O processo foi instaurado para investigar denúncias sobre o caso de quatro servidores, onde é relatado em um memorando que estavam dormindo no horário de expediente, negligenciando o serviço. A conduta já havia sido relatada por outros servidores.
O processo objetiva verificar as condutas e verificar se afrontam os deveres do servidor previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brusque, como observar as normas legais, cumprir as ordens superiores, atender o público em geral e prestar informações.
No caso das proibições do servidor, verificar se está exercendo atividade a ele estranha em horário de trabalho, negligenciando o serviço e prejudicando o seu bom desempenho e proceder de forma preguiçosa, crime contra a Administração Pública e improbidade administrativa.
Diretor presidente se manifesta
O diretor presidente destaca que o Samae instaurou o processo para apurar os fatos. “Nem sempre uma denúncia pode ser real. Temos que ter muita cautela para investigar e saber a origem. Resolvemos fazer isso para saber se houve dolo ou não”, explica Luciano.
Ele ressalta que a comissão é independente para a análise, terá um representante do sindicato e seguirá o fluxo normal conforme o estatuto dos servidores.
“Isso deve iniciar ano que vem para esclarecer o caso e fazer o mais rápido para esclarecer as informações, se de fato ocorreu ou não. Se houve, aplicar, dentro da lei, a penalidade devida daquela situação”, finaliza.
Composição da comissão
O documento também define os servidores que farão parte da comissão do processo administrativo. São eles: Larissa de Pádua Bozio, representante do Samae pelo setor jurídico, Davi Fries, servidor público e Maycon Eduardo Nicoletti, também servidor público.
A comissão terá acesso à toda documentação necessária para esclarecer os fatos. Além disso, deverá obter depoimentos e informações que julgar pertinentes
Os indiciados podem ser representados por procurador constituído ao apresentar a defesa prévia. Caso algum servidor indiciado não apresentar a defesa no prazo legal, será considerado revel, isto é, que não comparece para a defesa ou não contesta a ação que lhe foi imposta.
A comissão terá o prazo de 60 dias para apresentar o relatório final. O prazo pode ser prorrogado a pedido da comissão, quando as circunstâncias exigirem, possibilitando o contraditório e a ampla defesa.
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