Período de matrículas nas escolas municipais de Brusque é definido; confira as datas
Rematrículas ocorrem duas semanas antes
Rematrículas ocorrem duas semanas antes
A Prefeitura de Brusque, por meio da Secretaria de Educação, definiu o cronograma para as matrículas e rematrículas do ano letivo de 2022. Ao todo, são 61 unidades escolares que integram a Rede Municipal de Ensino.
A estimativa da gestão é de que sejam abertas 2 mil novas vagas, apenas, na educação infantil para o próximo ano. Para efetuar a matrícula ou rematrícula, os interessados devem se dirigir diretamente à secretaria da unidade escolar.
Na área da educação infantil, que contempla crianças com idade entre seis meses e cinco anos, esta é a programação estabelecida:
01 a 05/11/2021 – Rematrícula para as crianças já inscritas na Rede Municipal de Ensino
08 a 12/11/2021 – Transferências de crianças dentro das unidades da Rede Municipal
16 a 26/11/2021 – Novas matrículas
Já para o ensino fundamental, que vai do 1º ao 9º ano, a agenda é a seguinte:
01 a 05/11/2021 – Rematrícula para os alunos já inscritos na Rede Municipal de Ensino
16 a 26/11/2021 – Novas matrículas
“No caso do ensino fundamental, por ser obrigatório, não há prazo de transferências porque elas podem acontecer a qualquer momento”, esclarece a diretora da Secretaria de Educação, Ivanete Lago Groh.
Para efetivar a matrícula são necessários os seguintes documentos (originais e cópias):
I – Certidão de nascimento da criança pleiteante à vaga;
II – Comprovante de Cadastro de Pessoa Física – CPF da criança pleiteante à vaga;
III – Documento de identificação oficial com foto dos pais e/ou responsável legal;
IV – Cartão SUS com número de identificação validado pelo Programa de Saúde da Família – PSF;
V – Comprovante de residência, em nome dos pais e/ou responsável legal pela criança – podendo ser:
Certidão de registro de imóvel residencial;
Conta de água, luz, telefone fixo, internet ou TV por assinatura, do mês anterior ou atual, no nome dos pais e/ou responsável legal;
Contrato de locação;
Declaração de residência do proprietário do imóvel com firma reconhecida em cartório, em anexo conta de água, luz ou telefone fixo atualizado, correspondente ao mês atual ou anterior;
VI – Declaração Vacinal atualizada, emitida nos últimos dois meses, podendo ser retirada na Unidade Básica de Saúde, do bairro de residência;
VII – Número do PIS e NIS (Número de Inscrição Social);
VIII – Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;
IX – Apresentação de documento comprobatório de guarda para as crianças que convivem com responsáveis, emitido pelo Juizado da Infância e Juventude;
X – Atestado médico das restrições de saúde da criança, se houver;
XI – Assinar Termo de ciência de zoneamento escolar (disponibilizado pela unidade de ensino);
XII – Comprovante de trabalho dos pais e/ou responsáveis;
XIII – Comprovante de renda dos pais e/ou responsáveis.
A projeção de número de estudantes no ensino fundamental ainda está em levantamento pela Secretaria, mas depende de alguns fatores. “Um deles é a quantidade de crianças que chegam para a rede no primeiro ano”, pondera Ivanete Groh, diretora da Secretaria de Educação.
Em relação à Fila Única da Educação Infantil, Ivanete lembra que, como ocorre todos os anos, no período de matrícula e férias, compreendido entre 01 de novembro de 2021 até 02 de fevereiro de 2022, o sistema de cadastro fica fechado. “Durante o prazo destinado às rematrículas, novas matrículas e transferências, ocorre a progressão dos protocolos existentes no sistema da fila única, por isso ele fica temporariamente suspenso e retorna no próximo ano”, complementa.
A Rede Municipal de Ensino de Brusque é composta por 35 Centros de Educação Infantil (CEI), 14 escolas com educação infantil e ensino fundamental e mais 12 escolas exclusivas de ensino fundamental. Elas recebem, neste ano letivo, um total de 14.747 estudantes. Destes, 6.956 são crianças de seis meses a cinco anos e 11 meses na educação infantil e 7.791 alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.
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