Câmara aprova projeto que considera restaurantes e lanchonetes como serviço essencial em Brusque
Câmara aprova projeto que considera restaurantes e lanchonetes como serviço essencial em Brusque
- Por Página 3
- 28/09/2021
- 19:49
Projeto do vereador André Rezini (Republicanos) para reconhecer restaurantes, lanchonetes e cafeterias como essenciais em Brusque foi aprovado em sessão da Câmara de Brusque nesta terça-feira, 28.
O texto foi aprovado com 13 votos favoráveis e um contra, da vereadora Marlina Oliveira (PT), que justificou explicando que o projeto não teria grande impacto, já que a pandemia de Covid-19 está em desaceleração e que esta legislação seria superada por decisões estaduais ou federais.
O texto
O projeto prevê que esses estabelecimentos sejam considerados essenciais em situações de calamidade pública decorrente de doenças contagiosas, como a pandemia de Covid-19.
O projeto de lei define que o funcionamento desses estabelecimentos pode ser limitado em capacidade mediante decreto e que também tenham que seguir medidas de higienização caso necessários, mas visa evitar que sejam fechados caso restrições mais duras sejam adotadas.
Receba notícias direto no celular entrando nos grupos de O Município. Clique na opção preferida: